4021019
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIMED-Santa Maria-RS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIMED-Santa Maria-RS
Provas:
De acordo com a RN nº 483/2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela
ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, analise as seguintes assertivas,
relacionadas às disposições gerais sobre atos e prazos, e assinale V, se verdadeiras, ou F se falsas.
( ) Os atos e termos processuais previstos nesta Resolução conterão somente o indispensável à sua finalidade, sem espaços em branco, entrelinhas, rasuras e emendas não ressalvadas.
( ) Os prazos começam a correr a partir da data da ciência oficial, iniciando-se sua contagem no primeiro dia útil subsequente e incluindo-se o do vencimento.
( ) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em dia não útil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os atos e termos processuais previstos nesta Resolução conterão somente o indispensável à sua finalidade, sem espaços em branco, entrelinhas, rasuras e emendas não ressalvadas.
( ) Os prazos começam a correr a partir da data da ciência oficial, iniciando-se sua contagem no primeiro dia útil subsequente e incluindo-se o do vencimento.
( ) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em dia não útil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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