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Em uma universidade pública, o setor de registro acadêmico implantou o Processo Eletrônico Nacional (PEN) para otimizar a tramitação de documentos relacionados à matrícula e à emissão de históricos escolares.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes do PEN.
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A governança pública, de acordo com o Decreto nº 9.203/17, é considerada como o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.
Sobre os mecanismos de governança pública, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) A liderança consiste no conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, assegurando a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança.
( ) A tomada de decisão geralmente é baseada nos interesses pessoais dos gestores, não violando assim a qualquer princípio ou conflito.
( ) A estratégia compreende a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre organizações e partes interessadas, para que os serviços e produtos de responsabilidade da organização alcancem o resultado pretendido.
A sequência correta é
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Sobre o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), considere as afirma tivas a seguir.
I → A UFSM tem como um dos objetivos especiais contribuir para o fortalecimento da paz e da solida riedade universais.
II → A Auditoria Interna é um orgão de controle vinculado diretamente à Reitoria, que tem por ob jetivo, entre outros, examinar os atos de gestão com base nos registros contábeis e na documenta ção comprobatória das operações.
III → A Ouvidoria tem por finalidade, entre outras, recomendar aos órgãos e entidades responsáveis o exame técnico e a adoção de medidas para correção e prevenção de falhas e omissões que impliquem na inadequada prestação do serviço público.
IV → A representação da categoria dos servidores técnico-administrativos em Educação é composta por igual número de membros nos três Conselhos Superiores da instituição.
Está(ão) correta(s)
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A Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
De acordo com essa norma, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) Os documentos e atos processuais serão válidos em meio digital mediante o uso de assinatura eletrônica, desde que respeitados parâmetros de autenticidade, de integridade e de segurança adequados para os níveis de risco.
( ) Na promoção da transparência ativa de dados, o poder público deve observar a garantia de publicidade de dados pessoais como regra geral e do sigilo como exceção.
( ) A atualização periódica mantém o histórico de forma a garantir a perenidade dos dados, a padronização de estruturas de informação e o valor dos dados à sociedade e a atender às necessidades de seus usuários.
A sequência correta é
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