O instrumento concebido para realizar a classificação
de mercadorias, que é referido internacionalmente
e do qual derivam outros sistemas de
classificação, denomina-se:
A formulação de propostas de políticas e programas
de comércio exterior, o estabelecimento de
normas necessárias à sua implementação, a participação
nas negociações em acordos ou convênios
internacionais relacionados com o comércio
exterior e a implementação dos mecanismos de
defesa comercial são competências da:
Para efeito de classificação das mercadorias na Nomenclatura Comum do MERCOSUL e aplicação das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, quando inaplicável a RGI nº 1, o artigo desmontado ou por montar
A operação cambial que possibilita aos investidores protegerem-se, por tempo determinado, de eventuais perdas ocasionadas por variações do câmbio, e também empregada para obter recursos em moeda estrangeira a serem usados para financiar exportações, realizar aplicações ou investimentos, envolvendo a compra ou venda de câmbio pronto contra a compra ou venda simultânea de câmbio futuro denomina-se:
Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o tratamento de temas relativos à simplificação de trâmites aduaneiros ocorre no âmbito das negociações sobre: