1565797 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Analista - Compras
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AduaneiraRegimes aduaneirosDrawback

Consiste num regime aduaneiro que preconiza a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para a utilização em produto exportado:

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1565796 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Analista - Compras
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Aduaneira

O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) foi criado para promover o desenvolvimento do comercio internacional e é dotado por países do MERCOSUL, EXCETO:

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1417228 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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AduaneiraValoração Aduaneira

Em relação ao Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

I. Restrições à cessão ou à utilização das mercadorias importadas, se exigidas por lei do país de importação, impedem a utilização do primeiro método de valoração.

II. A vinculação existente entre o comprador e o vendedor impede a utilização do primeiro método de valoração, se esta vinculação afetar o preço.

III. O primeiro método somente poderá ser aplicado quando a transação for uma venda para exportação para o país de importação.

IV. O quarto método de valoração refere-se ao valor de transação de mercadorias idênticas vendidas para exportação para o mesmo país de importação e exportadas ao mesmo tempo que as mercadorias objeto de valoração.

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1370979 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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MERCOSULNCM: Nomenclatura Comum do MERCOSUL

Analise a estrutura da posição 84.41 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), apresentada abaixo, e assinale a opção incorreta.

NCM	DESCRIÇÃO
84.41	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos.
8441.10	- Cortadeiras
8441.10.10	Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min
8441.10.90	Outras
8441.20.00	- Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
8441.30	- Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
8441.30.10	De dobrar e colar, para fabricação de caixas
8441.30.90	Outras
8441.40.00	- Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
8441.80.00	- Outras máquinas e aparelhos
8441.90.00	- Partes

A

As cortadeiras bobinadoras de velocidade de bobinado igual a 2.100 m/min classificam-se no código 8441.10.10 da NCM.

B

As cortadeiras bobinadoras de velocidade de bobinado igual a 1.500 m/min classificam-se no código 8441.10.90 da NCM.

C

As máquinas para fabricação de sacos classificam-se no código 8441.20.00 da NCM.

D

As máquinas de dobrar e colar, para fabricação de tubos ou tambores, classificam-se no código 8441.30.10 da NCM.

E

As partes de cortadeiras classificam-se no código 8441.90.00 da NCM.

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1370881 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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AduaneiraValoração Aduaneira

Com relação aos métodos de valoração aduaneira previstos pelo Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), o 3º método de valoração é o do

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1367455 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior

O conhecimento de carga classifica-se, conforme o emissor e o consignatário, em:

A

agregado, house ou filhote, emitido por empresa de navegação para um consignatário que seja desconsolidador.

B

genérico ou master, se emitido por empresa de navegação, quando o consignatário não for um desconsolidador.

C

agregado, house ou filhote, sempre que emitido por empresa de navegação, quando o consignatário não for um desconsolidador.

D

único, quando for emitido por um consolidador e o consignatário for um desconsolidador.

E

único, se emitido por empresa de navegação, quando o consignatário não for um desconsolidador.

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1366601 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior

A pessoa física responsável por pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM), para a prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), precisa estar previamente habilitada em uma submodalidade. Assinale a opção que contenha somente submodalidades de habilitação existentes.

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1366540 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Controle Administrativo (Licenciamentos)

Com relação ao Despacho Aduaneiro de Exportação, é correto afirmar:

A

a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior, a título definitivo ou não, fica sujeita a despacho de exportação, excetuando-se a mercadoria que, importada a título não definitivo, deva ser objeto de reexportação, ou seja, de retorno ao exterior.

B

o despacho de exportação será processado através do Sistema NOVOEX, sob gestão da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX.

C

o despacho poderá ter início independentemente do Registro de Exportação - RE, no Siscomex, sendo condicionante sua apresentação para o desembaraço da declaração de exportação.

D

não poderá constar da mesma declaração para despacho de exportação mercadoria cuja entrega ao comprador no exterior será realizada com a participação de mais de um estabelecimento da mesma empresa exportadora, num mesmo embarque. Neste caso, deverão ser registradas tantas declarações de exportação quantos forem os estabelecimentos da empresa participantes da operação de exportação.

E

uma declaração para despacho aduaneiro de exportação poderá conter um ou mais registros de exportação, desde que estes se refiram, cumulativamente, ao mesmo exportador, a mercadorias negociadas na mesma moeda e na mesma condição de venda e às mesmas unidades da RFB de despacho e de embarque.

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1366512 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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MERCOSULNCM: Nomenclatura Comum do MERCOSUL

Sobre os critérios de qualificação de mercadorias, assinale a opção incorreta.

A

Minério de cobre extraído no Chile é um exemplo de mercadoria inteiramente produzida no Chile.

B

Todos os insumos não originários utilizados para a fabricação do produto acabado devem cumprir com os critérios de mudança de classificação tarifária, regras de valor ou processos produtivos, de forma isolada ou cumulativamente, dependendo das disposições do acordo.

C

Mercadorias inteiramente produzidas são aquelas processadas exclusivamente a partir de mercadorias totalmente obtidas.

D

O queijo produzido a partir do leite totalmente obtido na Argentina é um exemplo de mercadoria inteiramente produzida na Argentina.

E

Mercadorias totalmente obtidas são as mercadorias obtidas em seu estado natural, mesmo que tenham sofrido um processamento mínimo.

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1364408 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Controle Administrativo (Licenciamentos)

Com relação ao Licenciamento das Importações Brasileiras, é correto afirmar:

A

como regra geral, as importações brasileiras estão submetidas a Licenciamento Automático, devendo os importadores providenciar o registro da Licença de Importação (LI) anteriormente ao registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex, com o objetivo de dar início aos procedimentos de Despacho Aduaneiro junto à RFB.

B

estão sujeitas a Licenciamento Não Automático as importações efetuadas ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback.

C

estão sujeitas a Licenciamento Não Automático as importações de produtos relacionados no módulo de Tratamento Administrativo do Siscomex, onde estão indicados os órgãos responsáveis pelo exame prévio do Licenciamento Não Automático, por produto.

D

o Licenciamento Não Automático sempre poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria no exterior, mas anteriormente ao desembaraço da declaração de importação.

E

as Licenças de Importação terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do seu registro.