Foram encontradas 1.530 questões.
Conforme o primeiro método de valoração previsto pelo Acordo de Valoração Aduaneira (AVA) o valor aduaneiro incluirá:
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Consideram-se módulos administrativos do Siscomex aqueles relativos ao registro, ao acompanhamento e ao controle pela Secretaria de Comércio Exterior – SECEX dos seguintes documentos gerados pelo Sistema, exceto:
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Estarão sujeitas ao Licenciamento Não Automático as Importações:
I. sujeitas ao exame de similaridade.
II. de material usado, salvo as exceções estabelecidas em Portaria SECEX.
III. realizadas sob o regime de admissão temporária.
IV. sujeitas a medidas de defesa comercial.
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Analise a estrutura da posição 02.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), apresentada abaixo, e assinale a opção correta.
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 02.09 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados. |
| 0209.10. | - De porco |
| 0209.10.1 | Toucinho |
| 0209.10.11 | Fresco, refrigerado ou congelado |
| 0209.10.19 | Outros |
| 0209.10.2 | Gordura |
| 0209.10.21 | Fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.10.29 | Outras |
| 0209.90.00 | - Outros |
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A respeito do Trânsito Aduaneiro, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. A DTA de Entrada Especial ampara trânsitos cuja carga correspondente sujeita-se à emissão de fatura comercial.
II. Trânsito escalonado é aquele em que a mercadoria em trânsito aduaneiro, correspondente a um único despacho, é transportada por dois ou mais veículos rodoviários.
III. Trânsito fracionado corresponde ao transporte, em um mesmo veículo, de cargas acobertadas por declarações de trânsito aduaneiro com destinos ou origens diferentes.
IV. O Siscomex MANTRA também efetua controle de carga em trânsito aduaneiro.
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Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. Operações simples como tirar o pó, peneirar, selecionar e classificar são exemplos de operações insuficientes.
II. A realização de processos ou operações insuficientes é aceita para qualificar como originária uma mercadoria.
III. De minimis é o percentual máximo de materiais não originários utilizados na fabricação de um produto, sem afetar a origem do mesmo.
IV. No Mercosul, para que as mercadorias originárias se beneficiem dos tratamentos preferenciais, elas não necessitam ser expedidas diretamente do Estado Parte exportador para o Estado Parte importador.
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O controle aduaneira de saída e entrada de embarcações e de movimentações de cargas e unidade de cargas nos portos, bem como de entrada de carga pelo depositário, serão processados pelo sistema denominado:
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Quanto às Regras Gerais para Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado, assinale a opção incorreta.
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Assinale a opção correta.
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Quanto à estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. O código 3002.30.60 pode existir na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
II. O código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é composto por oito dígitos.
III. O código 5401.20.90 é um item desdobrado em subitem.
IV. O item sempre irá se subdividir em subitens.
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