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Tício adquire de Mévio um computador, sem saber tratar-se de produto de um furto e o revende para Caio que, por sua vez, sabia da origem ilícita do produto. É correto afirmar que:
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O crime de furto pode ser classificado como:
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NÃO se admite tentativa nos crimes:
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O agente que se encontra em erro de tipo essencial escusável, não pratica crime porque não existe:
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Diz-se que o crime é:
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Em matéria de direitos do consumidor, pode-se afirmar que:
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Pode-se afirmar que se:
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Em matéria de formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
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Verifica-se a solidariedade na obrigação quando:
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NÃO se inclui entre as causas de suspensão da prescrição:
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