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Foram encontradas 670 questões.

2630407 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: ALESP
A tabela a seguir mostra a evolução da dívida interna líquida total do setor público brasileiro como porcentagem do PIB, medida no último mês de cada ano, no período de 1994 a 2008:
Período %
dez/94 21,32%
dez/95 22,86%
dez/96 27,11%
dez/97 27,85%
dez/98 33,17%
dez/99 35,15%
dez/00 36,54%
dez/01 38,85%
dez/02 37,48%
dez/03 41,66%
dez/04 40,17%
dez/05 44,14%
dez/06 46,64%
dez/07 49,84%
dez/08 47,98%
Constata-se clara trajetória de crescimento do endividamento interno do setor público brasileiro, o qual decorre
 

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2630406 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: ALESP
A tabela a seguir mostra a evolução do saldo da Balança Comercial brasileira no período de 1994 a 2008:
Ano Balança Comercial
(FOB) (US$ milhões)
1994 +10.466
1995 −3.466
1996 −5.599
1997 −6.753
1998 −6.575
1999 −1.199
2000 −698
2001 +2.650
2002 +13.121
2003 +24.794
2004 +33.641
2005 +44.703
2006 +46.457
2007 +40.032
2008 +24.746
A esse respeito é correto afirmar que
 

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2630405 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: ALESP
Considere as assertivas abaixo.
I. Em geral os bens privados têm custo marginal de produção inferior ao dos bens públicos.
II. Os bens semipúblicos devem ser produzidos pelo estado porque geram externalidades negativas para a sociedade e, portanto, não despertam interesse para a iniciativa privada.
III. A característica de não rivalidade dos bens públicos diz respeito ao custo marginal zero para a sua produção para um consumidor adicional.
IV. Os bens semipúblicos possuem custo marginal de produção positivo, motivo pelo qual alguns consumidores podem ser excluídos de seu consumo.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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2630404 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: ALESP
Considere as seguintes assertivas sobre a posse:
I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
II. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.
III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, sendo-lhe assegurado o direito de retenção pela importância destas.
IV. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
Nos termos do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
 

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2630403 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: ALESP
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:
I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
II. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média aritmética do valor dos proventos recebidos em cada ano.
III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
IV. O Regime Geral da Previdência Social possui caráter contributivo e filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
 

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2630402 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: ALESP
Compete ao CONAMA
I. estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a serem concedidos pelos Estados e supervisionados pelo Poder Judiciário.
II. estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.
III. determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
IV. decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, independentemente de depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pela Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
V. estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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2630401 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: ALESP

A observância do princípio da ampla defesa expressa-se, dentre outras hipóteses, pela possibilidade de apresentação de recursos administrativos em várias das fases do procedimento de licitação.

Em relação às modalidades de recurso previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é correto afirmar:

 

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2630400 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: ALESP

O procedimento do pregão foi instituído com algumas peculiariedades, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Esta modalidade de licitação

 

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2630399 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: ALESP

Em relação à concorrência para alienação de imóveis, tem-se como peculiariedade da habilitação, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, restringir-se a

 

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2630398 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: ALESP

É modalidade de licitação cabível apenas para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, bem como preferencialmente adequada à contratação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante estipulação prévia de prêmio ou remuneração:

 

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