A prestadora de serviços de telecomunicações que executar, com recursos próprios, projeto aprovado pelo Conselho Gestor do FUST na modalidade de apoio não reembolsável terá direito à redução do valor da contribuição em montante equivalente ao que foi aprovado, respeitados os limites estabelecidos em lei.

O fato gerador da contribuição para o FUST é a obtenção de receita operacional pela prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado.

Julgue os itens subsequentes, considerando a teoria microeconômica.

De acordo com o primeiro teorema do bem-estar social, todo equilíbrio competitivo é eficiente no sentido de Pareto, maximizando o bem-estar social.

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) devem ser excluídos para fins de cálculo do valor da contribuição para o FUST.

Julgue os itens subsequentes, considerando a teoria microeconômica.

O nível eficiente de oferta de um bem público é obtido quando a soma dos benefícios marginais dos usuários é igual ao custo marginal de produção.

No cálculo do valor da contribuição para o FUST, aplica-se à base de cálculo uma alíquota que pode variar de 0,5% a 1,0%, a depender da natureza do serviço prestado.

Julgue os itens subsequentes, considerando a teoria microeconômica.

Considere uma economia de trocas sob equilíbrio geral competitivo com dois agentes (A e B) e dois bens (x e y): o agente A tem função utilidade dada por U_A (x, y) = x^0,5y^0,5 e dotação inicial de 8 unidades do bem x e 0 unidade do bem y; o agente B tem função utilidade dada por U_B (x,y) = x^0,5 + y e dotação inicial de 8 unidades do bem y e 0 unidade do bem x. Nessa situação, se o preço do bem y for iguala 1, então o preço do bem x, no equilíbrio, será igual a 0,25.

Enquanto, na empresa, a necessidade de capital de giro cresce expressivamente no biênio, sua disponibilidade de capital de giro é decrescente.

Ocorre significativa deterioração do saldo em tesouraria ao longo do biênio.

Para que a referida empresa atinja seu ponto de equilíbrio contábil, é necessário um faturamento de R$ 9 milhões, caso seja mantida a distribuição de vendas apresentada.