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As sociedades de economia mista se distinguem das empresas públicas em razão da:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP tem como sua principal característica a “função reguladora”, que permite a ela:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
“... A autonomia relativa das agências é uma exigência vital para que elas possam exercer com sucesso a sua tarefa de fiscalizar e regular atividades de interesse público nas quais o próprio Estado é parte interessada” (Valor Econômico, 19.01.2005, pág. A10).
Considerando a autonomia característica das agências reguladoras, pode-se afirmar corretamente que:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
De acordo com o disposto no Regimento Interno da ANP, aprovado pela Portaria n° 160, de 2 de agosto de 2004, os atos administrativos da Agência que correspondam às deliberações do Colegiado da Diretoria, afetando direitos dos agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, denominam-se:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Considerando as atribuições da ANP referentes à regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, assinale a opção que descreve ato que NÃO é de sua competência.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com a nova denominação instituída pela Lei Federal n° 11.097, de 14 de janeiro de 2005, é o órgão regulador da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis e representa ente vinculado ao Ministério de Minas e Energia integrante da administração pública:
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Os receptores utilizados para captar as ondas sísmicas e enviar os sinais para registro no sismógrafo são denominados geofones, para terra, ou hidrofones, para o mar. Os geofones utilizam princípio eletromagnético e contêm uma bobina suspensa dentro de um campo magnético gerado por um ímã. Este conjunto, blindado e impermeabilizado, é firmemente cravado na superfície da terra. Já os hidrofones são colocados dentro de longos cabos revestidos por plástico (streamers), rebocados pelo navio sísmico e estabilizados numa certa profundidade na água do mar. Que princípio e que mecanismo utilizam?
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A Árvore de Natal Molhada (ANM) é um equipamento instalado no fundo do mar, constituído basicamente por um conjunto de válvulas tipo gaveta, um conjunto de linhas de fluxo e um sistema de controle interligado a um painel localizado na plataforma. As ANM podem der classificadas como: DA, GLL, DL, DLL e DO. Nos poços produtores completados como recordes de profundidade são utilizadas as ANM:
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O condicionamento, ou tratamento, é o conjunto de processos (físicos e/ou químicos) aos quais o gás produzido deve ser submetido para atender às especificações de mercado, à segurança, às condições de transporte ou ao processamento posterior. Quais os dois principais processos de condicionamento do gás?
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Ao longo da vida produtiva de um campo de petróleo ocorre, geralmente, a produção simultânea de gás, óleo e água, juntamente com impurezas. Como o interesse econômico é somente na produção de hidrocarbonetos (óleo e gás), há necessidade de dotar os campos (marítimos ou terrestres) de “facilidades de produção”, que são instalações destinadas a efetuar, sob condições controladas, o “processamento primário dos fluidos”, compreendendo os três processos de:
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