Após a constituição do MERCOSUL, os países membros resolveram adotar, em 1994, a tarifa externa comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que indica as alíquotas dos impostos de importação, sendo possível afirmar:

Para levarem a cabo as políticas comerciais, os poderes públicos servem-se tradicionalmente de dois tipos de instrumentos: a tributação e os obstáculos não tarifários. A tributação aplicada no Brasil nas operações de importação depende da classificação aduaneira, do valor aduaneiro e da origem das mercadorias, sendo possível afirmar que

A Secretaria de Comércio Exterior compõe a estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assessorando o ministro na formulação, no acompanhamento e na execução das políticas de comércio exterior, e tem a seguinte competência:

Os blocos comerciais têm sido historicamente uma forma fundamental de promover as relações regionais e a prosperidade econômica. A formação de um bloco econômico passa por um processo de integração em regra sequencial – entre vários países –, que se inicia pela redução de tarifas de importação e tem o seu estado mais avançado na unificação política e econômica. Sobre os principais blocos econômicos atualmente existentes, é correto afirmar:

Como reflexo das políticas cambiais instituídas, as taxas de câmbio são administradas nas transações financeiras entre os países de várias formas. Sobre sistemas de taxas de câmbio, é correto afirmar:

Ao registrar as transações econômicas do país com o resto do mundo, o balanço de pagamentos permite ao governo tomar decisões para manter a economia sob controle e aos investidores estrangeiros avaliar em que estado de determinado país vale a pena investirem. Sobre características do balanço de pagamentos, é correto afirmar:

O balanço de pagamentos resume as transações econômicas de uma economia com o resto do mundo, incluindo exportações e importações de bens, serviços e ativos financeiros, juntamente com transferências, como, por exemplo, ajuda externa. Sobre as contas apresentadas no balanço de pagamentos, é correto afirmar:

Acerca das competências da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na CLT e na Constituição Federal.

Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei nº 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.

Sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965.