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Foram encontradas 135 questões.

1113794 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Uma associação privada de defesa de interesses ambientais, constituída há mais de dez anos, instaura um inquérito civil para apurar a conduta de determinada empresa que supostamente está poluindo um rio, jogando nele dejetos de substância tóxica. Sobre tais fatos, é correto afirmar que
 

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1113792 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Desde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei n° 11.445/2007 autoriza, expressamente, que negociem suas tarifas com o prestador dos serviços:
 

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1113791 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Segundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivo
 

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1113790 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Uma situação crítica de escassez de recursos hídricos obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes e para garantir o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda, a Lei n° 11.445/2007 estabelece, expressamente, que o ente regulador poderá
 

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1113789 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Conforme dispõe a Lei n° 11.445/2007, a negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida permite que o prestador
 

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1113788 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
O instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, tendo em vista o disposto na Lei n° 12.305/2010, corresponde à definição de
 

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1113787 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
Conforme disciplina constante da Lei n° 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:
 

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1113786 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Considerando a disciplina constante da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar que
 

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1113785 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, tendo em vista o disposto na Lei n° 12.305/2010, corresponde à definição de
 

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1113784 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar que
 

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