A Empresa Bolas e Bolas Ltda. formaliza, em 2005, contrato de empréstimo com um Banco, com prestações para pagamento em vinte e quatro meses. No segundo mês, o devedor não realiza o pagamento, ocorrendo, por determinação contratual, o vencimento integral da dívida. Após três anos, o crédito foi cedido para a Empresa Trocas e Troças Ltda., especializada em cobrança patrimonial. O devedor, instado pela empresa de cobrança, formaliza acordo para pagamento, datado de novembro de 2009, em dez prestações. Mais uma vez, a Bolas e Bolas Ltda. não cumpre o contrato, comunicando que não mais realizaria pagamentos, em função da constatação de que a dívida estaria prescrita.
Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, afirma-se que

São impostos de competência do Distrito Federal

Tício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei nº 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Alega que inexistiu crime uma vez que o Banco não teria natureza pública.
Diante de tal quadro, conclui-se que

De acordo com o art. 2º de seu Estatuto Social, o BNDES tem sede em Brasília e atuação em todo o território nacional. Observe as atribuições a seguir.

I - Financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresa de capital nacional no exterior, desde que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País.

II - Contratar operações no exterior com entidades estrangeiras ou internacionais.

III - Financiar a exportação de produtos e de serviços, inclusive serviços de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação.

IV - Instalar e manter escritórios e agências no exterior.

No exercício de suas atribuições, cabe ao BNDES o que se explicita em

O capital do BNDES, definido em seu Estatuto Social, pode ser aumentado por meio de

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caracteriza-se por ser uma

Integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN)

O capital do BNDES é composto por ações de propriedade da(s)

Sobre as ações do BNDES, afirma-se que o Banco

I - efetua aplicações em projetos de ensino e pesquisa, que só serão reembolsáveis se destinadas a instituições de ensino particulares.

II - efetua aplicações não reembolsáveis, destinadas a apoiar projetos de natureza cultural, desde que observadas as Normas Regulamentares expedidas pela Diretoria.

III - financia programas de desenvolvimento com os recursos do PIS e do PASEP.

IV - realiza as atividades operacionais relativas à autarquia Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

Está correto o que se afirma em

Sabendo-se que A = Ativo; P = Passivo e PL = Patrimônio Líquido, na equação patrimonial, ocorrerá situação patrimonial nula quando