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Foram encontradas 192 questões.

2000909 Ano: 2020
Disciplina: Redação Oficial
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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A mensagem é o instrumento de comunicação entre chefes dos poderes públicos, utilizados, por exemplo, para a exposição de fatos da Administração Pública, na abertura de sessões legislativas ou para submeter matérias que dependem de aprovação das casas legislativas. São considerados os tipos de mensagens mais utilizados nas comunicações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, EXCETO:
 

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2000907 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Quanto ao regime previdenciário, a Constituição Federal estabelece que:
 

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2000906 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Judith quer exercer o mandato edil. Nos termos da Constituição Federal, Judith:
 

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2000905 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Zózimo, eleitor no Município de Amparo/SP, pretende mover uma ação com o intuito de anular um ato praticado pelo secretário municipal de governo que, no seu entendimento, é lesivo ao patrimônio cultural local. Para exercer seu direito de cidadão sem pagamento de custas judiciais e ônus de sucumbência, Zózimo deverá propor:
 

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2000904 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, antes da aposentadoria por incapacidade, o servidor público deverá passar por processo de:
 

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2000903 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Quanto ao Direito Previdenciário, conforme redação vigente da Constituição Federal, é correto afirmar que:
 

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2000902 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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O Tribunal de Contas da União (TCU), com sede no Distrito Federal, é um órgão colegiado composto por nove ministros que são nomeados dentre os brasileiros que satisfaçam os requisitos que são estabelecidos no §1º do Art. 73 da Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre os requisitos necessários para a nomeação de brasileiros como ministros do Tribunal de Contas da União, conforme Constituição Federal, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Mais de cinquenta e cinco anos de idade.
( ) Formação superior em contabilidade, economia ou administração e pós-graduação em auditoria, controladoria ou accountability.
( ) Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
( ) Mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.
A sequência está correta em
 

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2000901 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Nos termos de recentes alterações introduzidas na normativa que trata de desapropriação, é correto afirmar que:
 

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2000900 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
Gomes, Presidente da Câmara do Município de Órion, celebrou uma parceria com a entidade privada Zeta, sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie. Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, sobre o caso hipotético é correto afirmar que:
 

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2000899 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Amparo-SP
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Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:
 

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