Durante uma viagem, um motorista percebe que precisará realizar a troca de um pneu furado em uma via segura e plana. De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e os itens de segurança obrigatórios, qual equipamento é essencial para realizar essa operação com segurança e de acordo com a legislação?

Durante uma fiscalização, um motorista é flagrado dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a infração cometida e as penalidades aplicadas nesse caso.

Um órgão municipal contrata um motorista para conduzir um veículo destinado ao transporte de estudantes. Antes de assumir a função, o motorista é informado sobre os requisitos necessários para realizar essa atividade de forma regular e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB, trata-se de requisito obrigatório para o condutor de veículos destinados à condução de escolares:

Um motorista de transporte rodoviário de um órgão público é designado para conduzir um veículo novo. Antes de iniciar suas atividades, ele verifica que o veículo ainda não possui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é o procedimento obrigatório, para que o veículo possa circular legalmente?

Um motorista profissional é responsável não apenas por conduzir o veículo com segurança, mas também por manter um bom relacionamento com o público interno (colegas de trabalho) e externo (usuários ou passageiros). Qual atitude reflete um atendimento de qualidade, considerando a função de motorista?

Um motorista profissional está conduzindo um veículo de transporte de carga em uma avenida movimentada. Ele percebe que o semáforo à frente “mudou” do verde para o amarelo enquanto ele ainda está a uma distância razoável para parar em segurança. Contudo, o motorista está transportando materiais que podem ser danificados com uma freada brusca. Além disso, outro veículo está próximo da traseira de seu caminhão. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o motorista deverá proceder nessa situação?

No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, em sessão de instalação, independentemente de número, sob a presidência de um vereador, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, juntamente com o prefeito e o vice-prefeito, na forma da Lei Orgânica do Município do Regimento Interno da Câmara. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 399/2012, na sessão solene de instalação, observar-se-à o seguinte procedimento:

João, vereador, foi eleito como Presidente da Comissão Permanente de Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Araraquara. Para exercer suas funções com eficiência, buscou informações junto aos seus assessores sobre quais são as áreas de atividade da sua pasta, recebendo as seguintes respostas; analise-as.

I. Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II. Limitação ao poder de tributar.
III. Legalidade, constitucionalidade e adequação da matéria à Lei Orgânica do Município.
IV. Redação final das proposições.

Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 399/2012, está correto o que se afirma apenas em

Chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Araraquara um relatório sobre a administração dos postos de saúde do município – merecendo destaque negativo o fato de indicar falta esporádica de médicos e medicamentos essenciais. Com base na Lei Orgânica do Município, qual das seguintes afirmativas está corretamente alinhada para a solução do caso apresentado?

Em uma sessão na Câmara Municipal de Araraquara foi discutido um projeto de lei complementar que visa a criação de um parque, em uma área urbana, onde deverá ser feito o reflorestamento da mata nativa degrada. Durante a sessão, não se chegou ao consenso dos vereadores, pois não se sabe ao certo se o tema está inserido dentro das atribuições do município. Assim, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinale a afirmativa correta.