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Em conformidade com o texto expresso na CLT, assinale
a alternativa que representa corretamente uma prerrogativa
dos sindicatos.
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- Benefícios em EspéciePensão por Morte
- FinanciamentoSalário de ContribuiçãoParcelas Integrantes e não Integrantes
- Legislação PrevidenciáriaAplicação das Normas Previdenciárias
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo
Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça,
que
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Depreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre
eles, encontra-se o princípio
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- Prolegômenos
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialApresentação do Plano de Benefícios
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
A garantia constitucionalmente prevista de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência
e ao idoso que comprovem não possuir meios de
prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser a lei, é
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848034
Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Barretos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Barretos-SP
Provas:
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
No processo do trabalho, de acordo com o texto constante
da CLT em relação aos recursos, é correto afirmar
que o
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848033
Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Barretos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Barretos-SP
Provas:
- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
No processo do trabalho, de acordo com texto expresso
na CLT, aberta a audiência,
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Nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,
assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007,
ratificados pelo Decreto Legislativo n° 186/2008, o Brasil
compromete-se a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais
pelas pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de
discriminação, em especial:
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É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes
situações:
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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente
da citação do réu, julgará liminarmente
improcedente o pedido constante na petição inicial que
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A petição inicial será indeferida quando, depois de intimado
e escoado o prazo do autor para regularizá-la,
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