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Foram encontradas 716 questões.

3154942 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte para a promoção da justiça social e redução das disparidades socioeconômicas na cidade, assinale a afirmativa correta.
 

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3154941 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar na governança e na gestão do território da cidade da seguinte maneira:
 

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3154940 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Dentre as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei Complementar nº 88/2006, que institui e regula as regiões metropolitanas, assinale a que melhor explica como a instituição de uma região metropolitana pode contribuir para a integração e o desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte e municípios adjacentes.
 

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3154939 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e sustentável, assinale a afirmativa correta.
 

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3154938 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Assinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte pode contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção da inclusão social na cidade.
 

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3154937 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Como o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte pode contribuir para a promoção da ordem pública e o bem-estar comum na cidade?
 

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3154936 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, qual é o papel dos conselhos municipais na formulação e fiscalização das políticas urbanas?
 

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3154935 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comunidade nesse processo?
 

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3154934 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Olívia desempenha o papel de chefe de gabinete, Margarida atua como assessora parlamentar e Sebastião ocupa um cargo de provimento em comissão de chefia. Durante uma reunião realizada no respectivo gabinete, alguns participantes levantaram questionamentos sobre o procedimento de exoneração aplicável aos cargos que ocupam. Diante da falta de conhecimento preciso acerca de todas as possibilidades estipuladas na Lei nº 7.863, de 18 de novembro de 1999, também conhecida como Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Olívia, Margarida e Sebastião decidiram buscar esclarecimentos na legislação vigente. Com base no que está estabelecido na normativa, as situações que conduzem à exoneração automática de chefe de gabinete, assessor parlamentar e ocupante de cargo de provimento em comissão de chefia incluem, EXCETO:
 

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3154933 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
“A _______________ é a atribuição de atividades especiais ao servidor, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica realizada por órgão municipal competente, que deverá emitir laudo circunstanciado.” De acordo com a Lei nº 7.863, de 18 de novembro de 1999, que institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
 

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