Suponha que Marcella foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime culposo; Amélia foi condenada por órgão judicial colegiado por crime definido em lei como de menor potencial ofensivo; e Beatriz foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime de ação penal privada. Todas as mulheres referidas desejam ser prefeitas de Boituva. Considerando as inelegibilidades, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não observou a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar. Considerando as situações hipotéticas e o disposto no Código Eleitoral a respeito dos crimes eleitorais, é correto afirmar que

É correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Considere que, no Município de Boituva, há um prédio municipal abandonado de 500 m² , onde há anos funcionava uma creche, mas que, por razões de interesse público, foi transferida para outro local. Soraia, cidadã do citado município, após perder o emprego, ocupou o referido prédio municipal, tendo inclusive realizado reformas em alguns cômodos, benfeitorias e acessões. Dois anos após a ocupação de Soraia, o ente público deseja retomar o bem.
Com base na situação hipotética e em súmula do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Para o Direito Público, a vontade do Estado se apresenta e se manifesta por meio

No Microsoft Excel 2010, em sua configuração padrão, para que as células copiadas na figura A preencham corretamente a coluna “Idade”, como demonstrado na figura B, é necessário:

Ao receber uma mensagem de correio eletrônico, João notou que seu e-mail ( joao@empresa.com ) e o de Maria ( maria@empresa.com ) estavam listados no campo “Para”, e o de seu gerente ( gerente@empresa.com ) estava listado no campo “CC” (com cópia).
Tal constatação indica que

Após o usuário clicar em um link de uma página da Internet, o navegador exibiu a mensagem “Erro 404 – Página não encontrada”. Isso mostra que