O juiz recebeu uma petição inicial, com pedido de tutela provisória, instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor à qual o réu não opôs prova capaz de gerar dúvida razoável. A tutela provisória a ser deferida é:

Jose é advogado. Em 14.10.2019 recebeu a intimação eletrônica de uma sentença de um processo judicial do qual era o único patrono. Em 15.10.2019, ocorreu o nascimento do filho de José. Considerando o entendimento da Jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, pode-se corretamente afirmar que o prazo para a apresentação do recurso

Da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangeiros no Brasil.

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.

Conforme a Lei n° 6.015/73, a principal finalidade dos Registros Públicos é garantir a

Assinale a alternativa correta sobre prescrição e decadência, conforme disposto no Código civil.

A lei será estruturada em três partes básicas, preliminar, normativa e final. A parte normativa compreenderá:

Conforme disposições dos contratos, assinale a alternativa fiel ao Código Civil vigente.