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1800158 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação à evolução da previdência social e às mudanças trazidas pela reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, é correto afirmar que

o benefício salário-família foi ampliado.

 

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1800152 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item a seguir, relativo à história da seguridade social no mundo.

Em 1952, a Convenção n.º 102 da OIT, em Genebra, estabeleceu normas mínimas de seguridade social.

 

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1800151 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item a seguir, relativo à história da seguridade social no mundo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, estabeleceu o direito à seguridade no caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora do controle do indivíduo.

 

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1800150 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item a seguir, relativo à história da seguridade social no mundo.

A criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) evidenciou a necessidade de um programa mundial sobre previdência social a ser adotado por todos os países.

 

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1800149 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item a seguir, relativo à história da seguridade social no mundo.

Um dos marcos da previdência social, em nível internacional, foi o estudo do chanceler alemão Otto Van Bismarck, que motivou a elaboração da lei do seguro-doença.

 

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1800118 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item a seguir, relativo à história da seguridade social no mundo.

Historicamente, a expressão seguridade social surgiu na Austrália, com o Social Security Act (Lei da Seguridade Social).

 

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1800117 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Gabriela, viúva, grávida e mãe de três filhos adolescentes, trabalha como meeira rural, em regime de economia familiar, em fazenda produtora de café.

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item abaixo.

A proteção previdenciária do trabalhador rural surgiu com o advento da lei que instituiu o Estatuto do Trabalhador Rural.

 

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1800116 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Gabriela, viúva, grávida e mãe de três filhos adolescentes, trabalha como meeira rural, em regime de economia familiar, em fazenda produtora de café.

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item abaixo.

Gabriela não tem direito a salário-maternidade.

 

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1800036 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Gabriela, viúva, grávida e mãe de três filhos adolescentes, trabalha como meeira rural, em regime de economia familiar, em fazenda produtora de café.

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item abaixo.

Perante a Constituição da República, Gabriela, por ser trabalhadora rural, não possui os mesmos direitos de um trabalhador urbano.

 

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1800028 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Gabriela, viúva, grávida e mãe de três filhos adolescentes, trabalha como meeira rural, em regime de economia familiar, em fazenda produtora de café.

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item abaixo.

Perante a legislação previdenciária, Gabriela é considerada empregada.

 

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