Com base na legislação vigente sobre o aproveitamento de exploração de minerais e energéticos, julgue o seguinte item.

Uma das ações recomendas pelo PPDSM-94 para a promoção de investimentos em pesquisa mineral é a viabilização da mineração em terras indígenas.

Com base na legislação vigente sobre o aproveitamento de exploração de minerais e energéticos, julgue o seguinte item.

Fora da Amazônia Legal, o limite máximo para requerimentos de pesquisa mineral inclui áreas de, no máximo, 2.000 hectares.

Com base na legislação vigente sobre o aproveitamento de exploração de minerais e energéticos, julgue o seguinte item.

Os requerimentos de pesquisa mineral submetidos ao DNPM que objetivam autorizações de pesquisa mineral em áreas de terras tradicionalmente ocupadas por índios têm prioridade quanto à sua análise, na forma estabelecida pelo Código de Mineração.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

Com o fim das restrições constitucionais ao capital estrangeiro, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 6/1995, o capital estrangeiro voltou a ser preponderante no financiamento da pesquisa mineral no Brasil, razão pela qual houve forte incremento dos investimentos em pesquisa mineral do Brasil a partir de 2000.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

Em 1994, o governo federal lançou o Programa para a Mineração, que incluiu, entre outras iniciativas, a formulação de um plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro (PPDSM-94), cujo principal objetivo era ampliar os investimentos em pesquisa mineral.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

Um fator que contribuiu para a queda da produção garimpeira na década passada foi a introdução, pela Lei n.º 8.001/1990, da cobrança aos garimpeiros de 1% sobre a receita líquida das vendas do ouro por eles produzidos a título de compensação financeira.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

É correto afirmar, pela análise dos três gráficos acima, que o segundo choque do petróleo, ocorrido após importantes mudanças políticas no Irã, alterou drasticamente o comportamento das variáveis analisadas: preço do ouro e do cobre, perfil da produção brasileira de ouro e evolução dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

A produção garimpeira, em comparação com a produção empresarial, é mais sensível aos preços de mercado que às variações na política setorial.

Considerando a legislação em vigor, julgue o item abaixo.

O aproveitamento de materiais para emprego imediato na construção civil somente poderá ser feito mediante licença expedida pela autoridade administrativa municipal, devidamente registrada no DNPM, sendo direito exclusivo do proprietário do solo ou de quem este expressamente autorizar.

Considerando a legislação em vigor, julgue o item abaixo.

Um dos pilares do Código de Mineração é o direito de prioridade na outorga do alvará de pesquisa mineral, o qual, entretanto, não tem validade quando houver disputa por áreas desoneradas de títulos de outorga, em razão de caducidade de direitos de pesquisa.