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1150638 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pode-se afirmar que a geração elétrica no Brasil terá um perfil fortemente hidráulico a médio prazo. Entretanto, o perfil renovável que hoje se verifica na matriz energética do país pode ficar comprometido a longo prazo, caso as políticas do setor não visualizem um futuro de desenvolvimento sustentável, fomentando assim a atratividade das soluções renováveis.

Em termos mundiais, os meios de suprimento de energia elétrica praticados em larga escala nas últimas décadas utilizam principalmente fontes primárias não-renováveis, predominando o carvão mineral, o combustível nuclear e os derivados do petróleo. A baixa eficiência da utilização desses combustíveis, aliada aos problemas de caráter ambiental, tem resultado em um interesse crescente na utilização de fontes alternativas. Uma grande barreira à introdução massiva de fontes renováveis, no entanto, é a ênfase nos aspectos econômicos em detrimento dos ambientais, uma vez que a maioria dos combustíveis não- renováveis ainda é vendida a preços muito baixos no mercado. Isso é possível porque os preços não refletem os impactos causados pelo uso de tais combustíveis.

O desenvolvimento tecnológico recente, aliado a políticas que favorecem o uso de fontes renováveis, vem diminuindo gradualmente as barreiras existentes ao uso de fontes renováveis de energia. O processo tem sido lento mas tende a se acelerar à medida que as tecnologias renováveis passem a um nível de comercialização mais amplo e, consequentemente, mais competitivo.

Lineu B. Reis e Semida Silveira (org.). Energia elétrica

para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000, p. 46 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue.

A inserção das fontes renováveis alternativas na matriz energética mundial tem sido gradual devido à excessiva dependência dos aspectos econômicos e da lenta introdução de políticas voltadas a um desenvolvimento sustentável.

 

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1150636 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pode-se afirmar que a geração elétrica no Brasil terá um perfil fortemente hidráulico a médio prazo. Entretanto, o perfil renovável que hoje se verifica na matriz energética do país pode ficar comprometido a longo prazo, caso as políticas do setor não visualizem um futuro de desenvolvimento sustentável, fomentando assim a atratividade das soluções renováveis.

Em termos mundiais, os meios de suprimento de energia elétrica praticados em larga escala nas últimas décadas utilizam principalmente fontes primárias não-renováveis, predominando o carvão mineral, o combustível nuclear e os derivados do petróleo. A baixa eficiência da utilização desses combustíveis, aliada aos problemas de caráter ambiental, tem resultado em um interesse crescente na utilização de fontes alternativas. Uma grande barreira à introdução massiva de fontes renováveis, no entanto, é a ênfase nos aspectos econômicos em detrimento dos ambientais, uma vez que a maioria dos combustíveis não- renováveis ainda é vendida a preços muito baixos no mercado. Isso é possível porque os preços não refletem os impactos causados pelo uso de tais combustíveis.

O desenvolvimento tecnológico recente, aliado a políticas que favorecem o uso de fontes renováveis, vem diminuindo gradualmente as barreiras existentes ao uso de fontes renováveis de energia. O processo tem sido lento mas tende a se acelerar à medida que as tecnologias renováveis passem a um nível de comercialização mais amplo e, consequentemente, mais competitivo.

Lineu B. Reis e Semida Silveira (org.). Energia elétrica

para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000, p. 46 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue.

No Brasil, a utilização do carvão mineral para a produção de energia tende a aumentar significativamente, pois o carvão mineral brasileiro apresenta, geralmente, alto poder calorífico e menor teor de enxofre, comparativamente ao carvão mineral estrangeiro.

 

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1150629 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pode-se afirmar que a geração elétrica no Brasil terá um perfil fortemente hidráulico a médio prazo. Entretanto, o perfil renovável que hoje se verifica na matriz energética do país pode ficar comprometido a longo prazo, caso as políticas do setor não visualizem um futuro de desenvolvimento sustentável, fomentando assim a atratividade das soluções renováveis.

Em termos mundiais, os meios de suprimento de energia elétrica praticados em larga escala nas últimas décadas utilizam principalmente fontes primárias não-renováveis, predominando o carvão mineral, o combustível nuclear e os derivados do petróleo. A baixa eficiência da utilização desses combustíveis, aliada aos problemas de caráter ambiental, tem resultado em um interesse crescente na utilização de fontes alternativas. Uma grande barreira à introdução massiva de fontes renováveis, no entanto, é a ênfase nos aspectos econômicos em detrimento dos ambientais, uma vez que a maioria dos combustíveis não- renováveis ainda é vendida a preços muito baixos no mercado. Isso é possível porque os preços não refletem os impactos causados pelo uso de tais combustíveis.

O desenvolvimento tecnológico recente, aliado a políticas que favorecem o uso de fontes renováveis, vem diminuindo gradualmente as barreiras existentes ao uso de fontes renováveis de energia. O processo tem sido lento mas tende a se acelerar à medida que as tecnologias renováveis passem a um nível de comercialização mais amplo e, consequentemente, mais competitivo.

Lineu B. Reis e Semida Silveira (org.). Energia elétrica

para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000, p. 46 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue.

Considerando a matriz energética como um todo, o suprimento de energia no Brasil utiliza como principais recursos a energia de origem hidráulica e os produtos derivados de petróleo, que apresentam ambas uma participação na faixa de 30% a 40%.

 

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1150625 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pode-se afirmar que a geração elétrica no Brasil terá um perfil fortemente hidráulico a médio prazo. Entretanto, o perfil renovável que hoje se verifica na matriz energética do país pode ficar comprometido a longo prazo, caso as políticas do setor não visualizem um futuro de desenvolvimento sustentável, fomentando assim a atratividade das soluções renováveis.

Em termos mundiais, os meios de suprimento de energia elétrica praticados em larga escala nas últimas décadas utilizam principalmente fontes primárias não- renováveis, predominando o carvão mineral, o combustível nuclear e os derivados do petróleo. A baixa eficiência da utilização desses combustíveis, aliada aos problemas de caráter ambiental, tem resultado em um interesse crescente na utilização de fontes alternativas. Uma grande barreira à introdução massiva de fontes renováveis, no entanto, é a ênfase nos aspectos econômicos em detrimento dos ambientais, uma vez que a maioria dos combustíveis não- renováveis ainda é vendida a preços muito baixos no mercado. Isso é possível porque os preços não refletem os impactos causados pelo uso de tais combustíveis.

O desenvolvimento tecnológico recente, aliado a políticas que favorecem o uso de fontes renováveis, vem diminuindo gradualmente as barreiras existentes ao uso de fontes renováveis de energia. O processo tem sido lento mas tende a se acelerar à medida que as tecnologias renováveis passem a um nível de comercialização mais amplo e, consequentemente, mais competitivo.

Lineu B. Reis e Semida Silveira (org.). Energia elétrica

para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000, p. 46 (com adaptações).

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue.

O suprimento da energia elétrica no Brasil apresenta as mesmas características encontradas no restante do mundo, com grande participação da energia de origem hidráulica, e também dos produtos derivados de petróleo.

 

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1150623 Ano: 2002
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Uma empresa de mineração possui direitos minerários outorgados em área que se situa dentro dos limites de um imóvel de propriedade de terceiros.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Se os direitos minerários em questão forem referentes à exploração de materiais para emprego imediato na construção civil, e não houver sido apresentado ao DNPM acordo com o proprietário do imóvel ou autorização deste, então o titular do direito será o proprietário do imóvel.

 

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1150622 Ano: 2002
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Uma empresa de mineração possui direitos minerários outorgados em área que se situa dentro dos limites de um imóvel de propriedade de terceiros.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Uma vez concedida autorização do proprietário do imóvel, mediante acordo, o titular de alvará de pesquisa na área objeto de outorga terá noventa dias de prazo para requerer ao DNPM a demarcação da área para imissão de posse, após a qual poderá dar início à pesquisa mineral.

 

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1150620 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Uma empresa de mineração possui direitos minerários outorgados em área que se situa dentro dos limites de um imóvel de propriedade de terceiros.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Caso o proprietário do imóvel construa qualquer edificação, faça escavações ou outras obras de engenharia que prejudiquem o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa mineral, o titular do alvará fará jus a indenização, conforme estabelece o regulamento do Código de Mineração.

 

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1150619 Ano: 2002
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Uma empresa de mineração possui direitos minerários outorgados em área que se situa dentro dos limites de um imóvel de propriedade de terceiros.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Se o direito outorgado for uma concessão de lavra, em atividade, fica seu titular obrigado a pagar ao proprietário do imóvel renda equivalente a 50% da compensação financeira instituída pela Lei n.º 7.990/1989, calculada segundo os percentuais fixados pela Lei n.º 8.001/1990.

 

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1150617 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Uma empresa de mineração possui direitos minerários outorgados em área que se situa dentro dos limites de um imóvel de propriedade de terceiros.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

Se o direito minerário em questão for uma autorização para pesquisa mineral (alvará de pesquisa), seu titular somente poderá efetuar os trabalhos mediante acordo com proprietário com relação ao pagamento de indenizações referentes aos eventuais danos ou prejuízos à propriedade, decorrentes das atividades de pesquisa mineral.

 

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1133761 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Tendo por base a legislação, a organização institucional e a estrutura da indústria dos setores de minas e energia no Brasil, julgue o item seguinte.

A outorga de direitos de pesquisa e lavra de minerais, quando se referir a áreas localizadas em uma faixa de 150 km ao longo das fronteiras do Brasil, está sujeita a condições especiais de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.

 

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