Acerca dos integrantes das forças armadas, hoje desvinculados do conceito de servidores públicos por força da Emenda Constitucional n.º 18/1998, julgue o item seguinte.

Os cargos de oficial das forças armadas e de ministro de Estado da Defesa não são privativos de brasileiro nato.

Acerca dos integrantes das forças armadas, hoje desvinculados do conceito de servidores públicos por força da Emenda Constitucional n.º 18/1998, julgue o item seguinte.

Se o oficial-general indicado para o cargo de comandante da sua respectiva força estiver na ativa, ficará agregado ao respectivo quadro quando for empossado no cargo.

Acerca dos integrantes das forças armadas, hoje desvinculados do conceito de servidores públicos por força da Emenda Constitucional n.º 18/1998, julgue o item seguinte.

Nas forças armadas, nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares, o ingresso de pessoal faz-se, em seus respectivos quadros, tanto pela via compulsória do recrutamento oficial quanto pela via voluntária do concurso público.

Acerca dos integrantes das forças armadas, hoje desvinculados do conceito de servidores públicos por força da Emenda Constitucional n.º 18/1998, julgue o item seguinte.

O militar da ativa que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei.

Acerca dos integrantes das forças armadas, hoje desvinculados do conceito de servidores públicos por força da Emenda Constitucional n.º 18/1998, julgue o item seguinte.

Não são assegurados ao militar da ativa o direito de greve e o de filiação a sindicatos, sendo-lhe reconhecido tão-somente o direito de filiar-se a partidos políticos.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

A fixação e a modificação dos efetivos das forças armadas, para o tempo de paz, dependem de lei ordinária, de iniciativa do presidente da República ou de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

Cabe à Aeronáutica, como atribuição subsidiária particular, prover a segurança da navegação aérea.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

Compete ao Estado-Maior de Defesa elaborar o planejamento do emprego combinado das forças armadas, bem como assessorar o ministro de Estado da Defesa na condução dos exercícios combinados e em relação à atuação de forças brasileiras em operações de paz, além de outras atribuições que lhe forem estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de um comandante, nomeado pelo presidente da República, ouvido o ministro de Estado da Defesa, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva força.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o presidente da República integram as forças armadas.