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É sabido que uma língua é uma estrutura viva, em constante modificação. O português, ao longo de sua história, sofreu influências de idiomas de outros países, muitas vezes incorporando vocábulos estrangeiros, que passaram ao uso comum. As duplas de palavras listadas a seguir: ABAJUR / BATOM; ACEPIPE / TALCO; BOTE / PUDIM; MARIPOSA / NEBLINA; PITORESCO / FRAGATA vieram, respectivamente do:
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Segundo o Dicionário Aurélio, a preposição é uma palavra invariável que liga partes da oração dependentes umas das outras, estabelecendo entre elas numerosas relações. São muito importantes na estrutura da língua, pois estabelecem a coesão textual e possuem valores semânticos indispensáveis para a compreensão do texto. Examine as afirmações abaixo:
I. Há dois tipos de preposição: as essenciais e as acidentais.
II. A preposição é invariável, mas pode se juntar a outras palavras e assim estabelecer concordância em gênero ou em número, tornando-se necessariamente uma locução prepositiva.
III. As expressões abaixo de, acerca de, graças a, junto a, embora terminando com preposições, devem ser consideradas como locuções adverbiais.
IV. A preposição pode se unir a outras palavras por combinação ou contração.
V. Os vocábulos de outras classes gramaticais que podem atuar como preposições são chamados de intermitentes.
Dos itens acima mencionados somente:
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A grafia de algumas palavras pode oferecer dificuldade. Assinale, nas opções abaixo, aquela em que a ortografia dos termos está correta:
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A Constituição do Brasil de 1988 já foi emendada 68 vezes com a finalidade de adaptar o texto às novas demandas da sociedade. A última Emenda Constitucional foi a de nº 68 de 21/12/2011 que destaca:
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Em junho de 2012 ocorrerá no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), evento de grande repercussão internacional para a proteção do meio ambiente. Em relação à matéria ambiental a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 225 prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Esta visão de meio ambiente esculpida na Constituição de 1988 é chamada:
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- Legislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioMoratória
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), será usada a interpretação literal da norma tributária na seguinte matéria:
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Acerca da lei nº 8.078/90 estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos do artigo 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias, analise as proposições abaixo:
I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II. Não se equipara a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
III. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, exceto os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
IV. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
V. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Das proposições acima, estão corretas apenas:
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Analise cada item e verifique os falsos e os verdadeiros acerca dos direitos básicos do consumidor, segundo o art. 6º da Lei 8.078/90:
( ) a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
( ) a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
( ) a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, sem a obrigatoriedade de indicar sobre os riscos que apresentem;
( ) a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, bastando provar este ser o consumidor final do produto, segundo as regras ordinárias de experiências;
( ) a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos exceto os difusos.
A sequência correta de cima para baixo é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FDC
Orgão: Câm. Duque Caxias-RJ
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) no seu art. 124 são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes, EXCETO:
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FDC
Orgão: Câm. Duque Caxias-RJ
De acordo com o art. 67 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) na habilitação para o casamento, os interessados, apresentando os documentos exigidos pela lei civil, requererão ao oficial do registro do distrito de residência de um dos nubentes, que lhes expeça certidão de que se acham habilitados para se casarem. Autuada a petição com os documentos, o oficial mandará afixar proclamas de casamento em lugar ostensivo de seu cartório e fará publicá-los na imprensa local, se houver, Em seguida, abrirá vista dos autos ao órgão do Ministério Público, para manifestar-se sobre o pedido e requerer o que for necessário à sua regularidade, podendo exigir a apresentação de atestado de residência, firmado por autoridade policial, ou qualquer outro elemento de convicção admitido em direito. Sobre o tema habilitação para o casamento, analise cada assertiva e verifique as falsas e verdadeiras:
( ) Se o órgão do Ministério Público impugnar o pedido ou a documentação, os autos serão encaminhados ao Juiz, que decidirá sem recurso.
( ) Decorrido o prazo de quinze (15) dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada a impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
( ) Se os nubentes residirem em diferentes distritos do Registro Civil, em um ou em outro se publicará e se registrará o edital.
( ) Se houver apresentação de impedimento, o oficial dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem em três (3) dias prova que pretendam produzir, e remeterá os autos a juízo; produzidas as provas pelo oponente e pelos nubentes, no prazo de dez (10) dias, com ciência do Ministério Público, e ouvidos os interessados e o órgão do Ministério Público em cinco (5) dias, decidirá o Juiz em igual prazo.
( ) Quando o casamento se der em circunscrição diferente daquela da habilitação, o oficial do registro comunicará ao da habilitação esse fato, com os elementos necessários às anotações nos respectivos autos.
A sequência correta de cima para baixo é:
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