Questões do Concurso Câm. Pomerode-SC - FURB

2066051 Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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BrasilMunicípios

“A cidade mais alemã do Brasil não tinha bairros até poucos dias atrás. O projeto de lei que cria e delimita as áreas foi aprovado pelos vereadores no mês passado. (...) Agora a prefeitura trabalha na avaliação das 468 ruas. (...) Se a prefeitura não formalizar e regularizar bairros e ruas até o fim do mês, vai perder o prazo dado pelos Correios para que a cidade ganhe Códigos de Endereçamento Postais (CEP).” (notícia divulgada no Jornal de Santa Catarina, 02 de setembro de 2014, página 02).

Dito isto, afirma-se:

I- A formalização dos bairros abre novas oportunidades de financiamento para investir na infraestrutura da cidade.
II- Se a prefeitura perder o prazo de formalização e regularização terá que esperar oito anos para nova opor-tunidade.
III- Foram criados 15 bairros.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

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2065141 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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MorfologiaConjunções

Leia o texto abaixo e, em seguida, responda ao que é solicitado:

RACISMO

Luís Fernando Veríssimo

- Escuta aqui, ó criolo…

- O que foi?

- Você andou dizendo por aí que no Brasil existe racismo.

- E não existe?

- Isso é negrice sua. E eu que sempre te considerei um negro de alma branca… É, não adianta. Negro quando não faz na entrada…

- Mas aqui existe racismo.

- Existe nada. Vocês têm toda a liberdade, têm tudo o que gostam. Têm carnaval, têm futebol, têm melancia… E emprego é o que não falta. Lá em casa, por exemplo, estão precisando de empregada. Pra ser lixeiro, pra abrir buraco, ninguém se habilita.

Agora, pra uma cachacinha e um baile estão sempre prontos. Raça de safados! E ainda se queixam!

- Eu insisto, aqui tem racismo.

- Então prova, Beiçola. Prova. Eu alguma vez te virei a cara? Naquela vez que te encontrei conversando com a minha irmã, não te pedi com toda a educação que não aparecesse mais na nossa rua? Hein, tição? Quem apanhou de toda a família foi a minha irmã. Vais dizer que nós temos preconceito contra branco?

- Não, mas…

- Eu expliquei lá em casa que você não fez por mal, que não tinha confundido a menina com alguma empregadoza de cabelo ruim, não, que foi só um engano porque negro é burro mesmo. Fui teu amigão. Isso é racismo?

- Eu sei, mas…

- Onde é que está o racismo, então? Fala, Macaco.

- É que outro dia eu quis entrar de sócio num clube e não me deixaram.

- Bom, mas pera um pouquinho. Aí também já é demais. Vocês não têm clubes de vocês? Vão querer entrar nos nossos também? Pera um pouquinho.

- Mas isso é racismo.

- Racismo coisa nenhuma! Racismo é quando a gente faz diferença entre as pessoas por causa da cor da pele, como nos Estados Unidos. É uma coisa completamente diferente. Nós estamos falando do crioléu começar a frequentar clube de branco, assim sem mais nem menos. Nadar na mesma piscina e tudo.

- Sim, mas…

- Não senhor. Eu, por acaso, quero entrar nos clubes de vocês? Deus me livre.

- Pois é, mas…

- Não, tem paciência. Eu não faço diferença entre negro e branco, pra mim é tudo igual. Agora, eles lá e eu aqui. Quer dizer, há um limite.

- Pois então. O …

- Você precisa aprender qual é o seu lugar, só isso.

- Mas…

- E digo mais. É por isso que não existe racismo no Brasil. Porque aqui o negro conhece o lugar dele.

- É, mas…

- E enquanto o negro conhecer o lugar dele, nunca vai haver racismo no Brasil. Está entendendo? Nunca. Aqui existe o diálogo.

- Sim, mas…

- E agora chega, você está ficando impertinente. Bate um samba aí que é isso que tu faz bem.

Releia o texto e, com base nas alternativas oferecidas, complete as lacunas:

- Para comprovar o que pensa, o interlocutor negro consegue expor argumento(s) completo(s).
- A propósito, verifica-se que as falas do personagem negro são quase sempre interrompidas. Exemplos:
- “Mas aqui existe racismo”; “Não, mas...”; “Eu sei, mas...”; “Sim, mas...”; “Pois é, mas...”.
- A conjunção “mas” introduz a ideia de .

Apenas uma alternativa completa de modo correto as duas lacunas. Assinale-a:

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2065140 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita

Considere que as receitas orçamentárias abaixo foram extraídas do orçamento anual de determinado município para 2014:

Receitas	R$ em mi
Remuneração de depósitos bancários	5.254,00
IPTU	74.000,00
ITBI	12.890,00
Alienação de bens imóveis	21.000,00
Recebimento de Convênio com a União para compra de ambulâncias	120.000,00
IRRF - sobre rendimentos pagos pelo município	13.200,00
Taxa licença para funcionamento estabelecimento Comercial	6.700,00
Cota-parte do FPM	42.000,00
Operação de crédito Programa Pró-moradia	55.000,00
Empréstimo adquirido junto ao BNDES	450.000,00
Cota-parte do ICMS	165.400,00
Cota-parte do IPVA	31.000,00
Multas e juros de mora dos tributos	1.200,00
Alienação de bens móveis	540,00

É correto afirmar que o total das receitas de capital, das receitas patrimoniais e das transferências de capital é de respectivamente:

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2062924 Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Princípios Orçamentários

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional, os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Determinado estado, ao elaborar sua Lei Orçamentária, previu que cerca de R$ 15 bilhões seriam arrecadados com o ICMS, sendo que cerca de R$ 4 bilhões seriam repassados aos municípios, em função de transferência constitucional. Em função disso, o estado colocou, no Orçamento de 2014, uma Receita Tributária com o ICMS de, aproximadamente, de R$ 11 bilhões.

Quanto a esse estado, pode-se afirmar que:

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2062886 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Advogado
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CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)

Analise a seguinte situação hipotética: a Câmara de Vereadores de um dos municípios do Estado de Santa Catarina ajuizou “ação ordinária inibitória” com pedido de tutela antecipada contra a Fazenda Nacional e o INSS, objetivando afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre os vencimentos pagos aos Vereadores que a compõe.

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta:

A

Como toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo, a Câmara de Vereadores, por possuir personalidade jurídica, pode demandar perante o Poder Judiciário para defender os seus direitos institucionais.

B

O processo deverá ser extinto sem resolução do mérito pela impossibilidade jurídica do pedido, já que a Câmara de Vereadores não poderia figurar no polo ativo da ação descrita.

C

A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, mas somente personalidade judiciária, de modo que somente pode demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais. Na situação hipotética, o processo deve ser extinto por ilegitimidade ativa.

D

Trata-se de um exemplo de legitimação extraordinária, em que a Câmara de Vereadores atua em nome próprio na defesa de direitos alheios, ainda que não inseridos especificamente nos seus direitos institucionais. Assim, no caso, a legitimação individual dos Vereadores não exclui a legitimação extraordinária do órgão legislativo.

E

A Câmara de Vereadores possui, na situação hipotética descrita, legitimação ordinária, pois eventual procedência dos seus pedidos pode gerar consequências diretas em seu funcionamento.

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2062885 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Municípios

De acordo com uma investigação do Ministério Público, vereadores da Câmara Municipal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, são suspeitos de exigir parte dos salários dos assessores. Os funcionários eram obrigados a fazer empréstimos para entregar o dinheiro aos políticos. Um ex-assessor relatou que, na época em que atuava na Câmara de Canoas, recebia quase R$ 10 mil por mês. Porém, para continuar com o cargo, afirmou ter obtido um empréstimo consignado de R$ 78 mil para um vereador. Além dos R$ 2,5 mil que eram descontados para quitar o empréstimo, ele diz que entregava mensalmente mais R$ 1,4 mil ao parlamentar. (Portal G1/RS)

Contextualizada a situação e tomando-se como base a ética na esfera pública (AMORIM, 2000), afirma-se:

I- Potencializar o valor da ética impõe se repensar o modelo de organização e funcionamento do Estado e sua relação com a sociedade.

II- A ética presente no Estado é produto independente da sociedade.

III- O descompromisso com a sociedade torna os casos, como o dos vereadores de Canoas, expoentes da corrupção no aparelho estatal.

IV- No Brasil, historicamente, os valores e padrões de conduta referentes à esfera pública sempre estiveram próximos dos valores democráticos.

Considerando-se que há duas afirmativas verdadeiras (coerentes) e duas afirmativas falsas (incoerentes), são, respectivamente, verdadeiras e falsas as sentenças:

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2062884 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Advogado
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Com relação ao Código Florestal, aos serviços públicos, à administração indireta, à remuneração dos agentes políticos e à cumulação de cargos públicos, é correto afirmar que:

A

É vedada constitucionalmente a cumulação de cargo público com particular.

B

O teto remuneratório previsto pelo dispositivo constitucional não inclui as remunerações derivadas de cumulações de cargo público permitidas pela Constituição Federal.

C

As instituições da administração indireta possuem personalidade jurídica de direito público.

D

A permissão da prática de aquicultura e a infraestrutura física diretamente a ela associada nas áreas de preservação permanente são objeto da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade de número 4903.

E

É vedada, em qualquer hipótese, a autorização da exploração de atividade econômica de material radioativo à iniciativa privada.

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2062883 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Advogado
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Organização do EstadoAdministração Pública

O Poder Legislativo Municipal, objetivando cumprir de maneira mais eficiente suas funções institucionais previstas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do município, abriu edital de concurso público para o preenchimento de cargos vagos de procurador municipal. Nesse sentido, é correto afirmar:

A

A gestão dos servidores do Poder Legislativo Municipal se constitui em função atípica deste Poder.

B

A abertura de concurso público pelo Poder Legislativo Municipal deriva diretamente do Poder Disciplinar da administração pública.

C

A abertura de concurso público pelo Poder Legislativo Municipal deriva diretamente do Poder de Polícia da administração pública.

D

O poder disciplinar da administração pública não é atribuído também ao Poder Legislativo Municipal.

E

O Poder Legislativo não possui autonomia administrativa.

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2062881 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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Advogado
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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

Sobre o condomínio edilício, assinale a alternativa correta:

A

Essa modalidade de condomínio, como a sua denominação indica, é aplicável exclusivamente à divisão da copropriedade em edifícios.

B

As partes suscetíveis de utilização independente (como, por exemplo, os apartamentos) sujeitam-se à propriedade exclusiva, podendo ser alienadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, independentemente de autorização expressa na convenção de condomínio.

C

Existindo autorização expressa na convenção de condomínio, as unidades imobiliárias podem ser privadas do acesso ao logradouro público, desde que a convenção seja subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais que compõem o condomínio.

D

A convenção de condomínio pode autorizar expressamente a alienação ou a locação dos abrigos para veículos a pessoas estranhas ao condomínio.

E

A convenção que constitui o condomínio edilício deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, tão logo seja subscrita, obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, bem como para terceiros ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.

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2062880 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC

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OrtografiaProblemas da Norma Culta

Leia o texto abaixo e, em seguida, responda ao que é solicitado:

RACISMO

Luís Fernando Veríssimo

- Escuta aqui, ó criolo…^(A)

- O que foi?

- Você andou dizendo por aí que no Brasil existe racismo.

- E não existe?

- Isso é negrice sua. E eu que sempre te considerei um negro de alma branca… É, não adianta. Negro quando não faz na entrada…

- Mas aqui existe racismo.

- Existe nada. Vocês têm toda a liberdade, têm tudo o que gostam. Têm carnaval, têm futebol, têm melancia… E emprego é o que não falta. Lá em casa, por exemplo, estão precisando de empregada. Pra ser lixeiro, pra abrir buraco, ninguém se habilita.

Agora, pra uma cachacinha e um baile estão sempre prontos. Raça de safados! E ainda se queixam!

- Eu insisto, aqui tem racismo.

- Então prova, Beiçola. Prova. Eu alguma vez te virei a cara? Naquela vez que te encontrei conversando com a minha irmã, não te pedi com toda a educação que não aparecesse mais na nossa rua? Hein, tição? Quem apanhou de toda a família foi a minha irmã. Vais dizer que nós temos preconceito contra branco?^(D)

- Não, mas…

- Eu expliquei lá em casa que você não fez por mal, que não tinha confundido a menina com alguma empregadoza de cabelo ruim, não, que foi só um engano porque negro é burro mesmo.^(B) Fui teu amigão. Isso é racismo?

- Eu sei, mas…

- Onde é que está o racismo, então? Fala, Macaco.

- É que outro dia eu quis entrar de sócio num clube e não me deixaram.

- Bom, mas pera um pouquinho. Aí também já é demais. Vocês não têm clubes de vocês? Vão querer entrar nos nossos também? Pera um pouquinho.^(E)

- Mas isso é racismo.

- Racismo coisa nenhuma! Racismo é quando a gente faz diferença entre as pessoas por causa da cor da pele, como nos Estados Unidos. É uma coisa completamente diferente. Nós estamos falando do crioléu começar a frequentar clube de branco, assim sem mais nem menos. Nadar na mesma piscina e tudo.^(C)

- Sim, mas…

- Não senhor. Eu, por acaso, quero entrar nos clubes de vocês? Deus me livre.

- Pois é, mas…

- Não, tem paciência. Eu não faço diferença entre negro e branco, pra mim é tudo igual. Agora, eles lá e eu aqui. Quer dizer, há um limite.

- Pois então. O …

- Você precisa aprender qual é o seu lugar, só isso.

- Mas…

- E digo mais. É por isso que não existe racismo no Brasil. Porque aqui o negro conhece o lugar dele.

- É, mas…

- E enquanto o negro conhecer o lugar dele, nunca vai haver racismo no Brasil. Está entendendo? Nunca. Aqui existe o diálogo.

- Sim, mas…

- E agora chega, você está ficando impertinente. Bate um samba aí que é isso que tu faz bem.

Apenas um trecho abaixo está totalmente de acordo com a norma padrão culta da língua portuguesa. Assina-le-o:

A

“ – Escuta aqui, ó criolo...”

B

“[...] que você não fez por mal, que não tinha confundido a menina com alguma empregadoza de cabelo ruim, não, que foi só um engano porque negro é burro mesmo.”

C

“Nós estamos falando do crioléu começar a frequentar clube de branco, assim sem mais nem menos. Nadar na mesma piscina e tudo.”

D

“Vais dizer que nós temos preconceito contra branco?”

E

“Vocês não têm clube de vocês? Vão querer entrar nos nossos também? Pera um pouquinho.”