Os princípios mediadores e articuladores dos processos de observação, identificação, análise, apropriação e ressignificação de saberes, visando o desenvolvimento de competências específicas no ensino religioso, são

Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. Elas se intersectam na formação dos alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios construídos e sistematizados nos diversos componentes. A figura a seguir mostra uma rosácea com as áreas de conhecimento apresentadas na BNCC.

As quatro interrogações na figura se referem às áreas:

O governo do estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 147/2008, estatui que a carga horária atribuída ao ensino religioso deve ser acrescida às 800 horas mínimas previstas em lei, para oferta anual. Essa regulamentação vem consolidar a forma de contagem da carga-horária do ensino religioso no âmbito daquele estado. Tal necessidade advém, para não restar interpretação dúbia da LDB (Lei n. 9394/96), do fato de o ensino religioso

Observe a postagem a seguir, retirada de uma rede social.

Fonte: Facebook. Disponível em: <https://www.facebook.com/foruminterreligiosorn/>. Acesso em: 20 dez. 2022.

O fórum Inter-religioso do Rio Grande do Norte reúne representantes de várias expressões religiosas. Para uma correta aplicação da LDB sobre as escolhas dos conteúdos a serem ministrados no ensino religioso,

Os estudos da teologia, contêm, via de regra, um viés confessional. Apesar disso, a habilitação para atuar como professor de ensino religioso é, frequentemente, reivindicada por graduados em Teologia. Quanto a essa habilitação, segundo a LDB (Lei n. 9394/96),

A LDB vigente (Lei n. 9394/96 e suas modificações posteriores) apresenta o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão. Dessa forma, a lei indica que o ensino religioso constitui disciplina das escolas públicas de

Considere o trecho da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF a seguir.

16/05/2018 PLENÁRIO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.566 DISTRITO FEDERAL

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. LEI N. 9.612/98. RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. PROBIÇÃO DO PROSELITISMO. INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DIRETA.

1. A liberdade de expressão representa tanto o direito de não ser arbitrariamente privado ou impedido de manifestar seu próprio pensamento quanto o direito coletivo de receber informações e de conhecer a expressão do pensamento alheio.
2. Por ser um instrumento para a garantia de outros direitos, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a primazia da liberdade de expressão.
3. A liberdade religiosa não é exercível apenas em privado, mas também no espaço público, e inclui o direito de tentar convencer os outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. O discurso proselitista é, pois, inerente à liberdade de expressão religiosa. Precedentes.
4. A liberdade política pressupõe a livre manifestação do pensamento e a formulação de discurso persuasivo e o uso de argumentos críticos. Consenso e debate público informado pressupõem a livre troca de ideias e não apenas a divulgação de informações.
5. O artigo 220 da Constituição Federal expressamente consagra a liberdade de expressão sob qualquer forma, processo ou veículo, hipótese que inclui o serviço de radiodifusão comunitária.
6. Viola a Constituição Federal a proibição de veiculação de discurso.
Supremo Tribunal Federal

Adaptado de: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stf/768158103/inteiro-teor-768158113>. Acesso em: 20 dez. 2022.

No trecho é possível verificar que as rádios comunitárias têm liberdade para prática do chamado proselitismo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei n. 9394/96 e suas modificações posteriores) assegura, quanto ao ensino religioso, o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e estabelece que

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta as práticas corporais como atividades corporais realizadas fora de obrigações, como no trabalho, nas atividades domésticas, nas atividades religiosas ou higiênicas. A BNCC afirmar que os elementos fundamentais comuns às práticas corporais, são:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), define competência como a mobilização de conceitos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Marque a alternativa que apresenta uma competência e habilidade específica da Educação Física para o Ensino Fundamental.

A Ginástica na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trata-se de práticas diversas agrupadas que envolve a experimentação, fruição e identificação dos elementos básicos da ginástica, como: equilíbrios, saltos, giros, rotações, acrobacias, com e sem materiais. Este saber da Educação Física permite compreensões desta unidade temática nas perspectivas: