Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa em que a conduta descrita caracteriza crime de tortura.

Embora se trate de um direito fundamental, a propriedade deve cumprir uma função social. É essa a razão pela qual a Constituição da República prevê que, em caso de perigo público iminente, a propriedade privada pode ser:

Analise as informações seguintes relativas a importantes documentos históricos sobre os Direitos Humanos.

I. Outorgado pelo Rei João Sem Terra, no século XII, como resultado, sobretudo, da pressão exercida pelo clero e pelos barões descontentes com os constantes aumentos de impostos, reconhece a liberdade da igreja, limita os poderes do rei, impedindo o exercício do poder de modo absoluto, e reconhece a necessidade da concordância dos contribuintes para a instituição de tributos.

II. Idealizado e redigido por representantes de diversas origens e culturas jurídicas provenientes de todas as regiões do mundo, inspirou as constituições de vários Estados modernos, tornando-se a mais relevante declaração de Direitos Humanos em nível internacional.

III. Datada de 1628 e baseada em cartas e estatutos anteriores, a Declaração constitui um marco no desenvolvimento dos Direitos Humanos, tendo previsto que ninguém precisaria pagar tributos sem o consentimento de todos representado pela aprovação do parlamento. Previa também, entre outros direitos, que ninguém poderia ser preso sem justa-causa.

Os documentos a que se referem os itens I, II e III são, respectivamente:

Analise os seguintes enunciados relacionados aos Direitos Fundamentais.

I. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critério de admissão do trabalhador portador de deficiência.

II. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

III. Intervalo para repouso de, no mínimo, sessenta minutos em jornada de trabalho noturno igual ou superior a seis horas.

IV. Repouso semanal remunerado preferencialmente aos sábados ou domingos.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais expressamente previstos na Constituição Brasileira de 1988:

Uma escada com comprimento de 4 metros pode ser usada, com segurança, se formar um ângulo com o solo entre 30 e 60 graus.

Qual é a altura máxima, em metros, para essa escada ser usada de forma segura? Considere √3 = 1,73.

No retângulo ABCD, o ponto E pertence ao segmento AB, estabelecendo a seguinte relação: AE = 2/3 AB; e o ponto F é o ponto médio de DE, conforme a figura a seguir.

Considere que uma circunferência de centro F e raio 4 cm tangencia os lados AB, AD e DC.

Assim, o perímetro do retângulo ABCD é:

O polinômio P(x) = x³ + 2x² – x – 2 tem x = –1 como uma de suas raízes.

Qual é o valor do produto das outras duas raízes?

Um caminhão-tanque, com capacidade de 5.000 litros, tem uma bomba com vazão de 450 litros por minuto.

A quantidade, em litros, restante no tanque após 7 minutos de funcionamento da bomba, considerando que esse tanque estava totalmente carregado, é:

Um carro percorre, em média, uma distância de 10 km com 1 litro de gasolina na estrada e 6 km com 1 litro de gasolina na cidade. Em uma semana, esse carro consumiu 50 litros de gasolina, percorrendo 70% da distância em estrada e 30% na cidade.

Qual é a distância, aproximada, em quilômetros, percorrida nessa semana?