Foram encontradas 60 questões.
Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados aos anos da presença holandesa em Pernambuco no século XVII.
Provas
Para participar de evento da ONU, que será realizado em Lisboa (Portugal), foi composta uma comitiva do governo brasileiro com as seguintes autoridades: o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Ministro da Justiça e o Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse caso, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que, enquanto tais autoridades estiverem no exterior, exercerá a Presidência da República
Provas
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Improbidade Administrativa
- Organização do EstadoAdministração PúblicaExercício de Mandato Eletivo pelo Servidor
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalCompetências Originárias do STF
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
Em relação à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Observadas as formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou estado de defesa em determinada região do país atingida por grave calamidade da natureza. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente da República, dentro do prazo constitucionalmente previsto, deve submeter o ato com a respectiva justificação ao(à)
Provas
No que concerne ao Poder Legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional para mandato de oito anos.
( ) Na vigência do mandato, os membros do Congresso Nacional não podem ser responsabilizados por atos estranhos ao exercício de suas funções.
( ) As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.
( ) A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva.
Provas
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos NegativosInelegibilidades
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Provas
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco foi acionado para combater um incêndio em um cartório de registro civil de pessoas naturais, o qual está localizado no térreo do apartamento de propriedade de um empresário conhecido da cidade. Chegando ao local, os bombeiros se depararam com o incêndio e várias pessoas reunidas na rua, preocupadas com a queima de certidões de nascimento e de óbito arquivadas no cartório. Com base no enunciado e conforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Provas
São órgãos de segurança pública expressamente previstos no Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, EXCETO
Provas
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Concurso Público, Funções de Confiança e Cargos em Comissão
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil sobre a Administração Pública (Capítulo VII).
Provas
Caderno Container