Em decisão recente, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio, determinou que o Partido Solidariedade fosse incluído no rateio do Fundo Partidário. 5% dos valores deste fundo são divididos igualitariamente por todos os partidos políticos em atividade, os outros 95% são rateados de acordo com a:

Leia com atenção o trecho da notícia abaixo:

O primeiro leilão on-line aprovado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido da Advocacia-Geral da União, para alienação de imóveis da quadrilha comandada por Jorgina de Freitas, terminou no dia 17/01 sem compradores. O pregão ocorreu na capital fluminense e foi comandado pelo leiloeiro Leandro Dias Brame.

Foram aceitos lances on-line e presenciais, mas os dois apartamentos da quadrilha, localizados em Curitiba/PR, apresentavam avaliação acima do valor de mercado, disse, em entrevista à Agência Brasil, o leiloeiro Leandro Brame. “A avaliação ficou um pouco acima do mercado”.

(...) Fonte: Agência Brasil, com modificações.

Jorgina de Freitas foi condenada em 1.992 e presa 1.997. Ela chefiava uma quadrilha:

Edward Joseph Snowden é um ex-analista de inteligência que trabalhava para o governo norteamericano. Ele tornou público detalhes de vários programas altamente confidenciais de espionagem dos governos dos Estados Unidos e Reino Unido. Segundo denúncias, até a cúpula do nosso governo foi investigada, o que provocou um mal estar entre o Palácio do Planalto e a Casa Branca. Atualmente Snowden se encontra asilado em que país abaixo?

Leia com atenção o trecho da notícia abaixo:

A situação no Complexo Penitenciário e as violações de direitos humanos cometidas contra presos foram debatidas dia 09/01 em reunião extraordinária do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos, presidido pela ministra Maria do Rosário.

No último dia 07/01, a Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. A Organização das Nações Unidas pediu a investigação imediata de violência praticada.

De acordo com autoridades, os ataques a ônibus e delegacias no último dia 03/01 foi uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior do complexo penitenciário.

Fonte: Agência Brasil, com modificações.

O trecho da notícia direciona o pensamento do leitor para qual Estado Brasileiro?

Alguns seguranças de Shopping Centers estão acatando as determinações das administradoras destes centros comerciais e fazendo a abordagem de grupos de jovens que marcam encontros nestes locais através de redes sociais. Tal atitude foi tomada depois de incidentes ocorridos em diversas localidades, onde foram praticados atos de vandalismo e algazarra generalizada. A ação dos seguranças e até mesmo a intervenção de forças policiais públicas nestes eventos está gerando um debate envolvendo diversos setores da mídia, governo e entidades de direitos humanos. Inicialmente, como foi “batizado” este evento?

A distribuidora pode atender, a título precário, unidades consumidoras localizadas em outra área de concessão ou permissão. A distribuidora que prestar o atendimento a título precário deve remeter cópia do acordo contendo as condições ajustadas à ANEEL no seguinte prazo:

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre a declaração de quitação anual de débitos, marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, a distribuidora deve disponibilizar atendimento telefônico com as seguintes características, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a saúde, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, EXCETO: