A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

É hipótese de suspensão do crédito tributário a(o)

Em relação à competência tributária exercida pelas entidades federativas, sabe-se, com base no atual sistema jurídico tributário, que a(o)

Em relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças, custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários, compensação de cheques e títulos quaisquer, dentre outros, sabe-se, com base no atual sistema jurídico tributário, que a CEF

O diretor da instituição financeira Y colocou em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, documento representativo de valor mobiliário.

Tal ato é tipificado como crime contra a(o)

Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à normativa aplicável ao caso, trata-se de tipo vinculado a crime

Jonas é funcionário público estatutário exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Documentação do órgão Y, vinculado ao estado W. Ciente do cometimento de ilícito por parte do seu subordinado Cícero, por indulgência, não o responsabiliza.

Nesse caso, ocorreu o crime de

A política monetária enfatiza sua atuação sobre os meios de pagamento, os títulos públicos e as taxas de juros.

A política monetária é considerada expansionista quando

As Sociedades de Capitalização são entidades constituídas sob a forma de sociedades anônimas, que negociam contratos, denominados títulos de capitalização.

Esses títulos têm por objeto a(o)

O mercado de ações pode ser classificado de acordo com o momento da negociação do título.

Quando, por exemplo, uma empresa emite novas ações, esse lançamento ocorre no mercado