Max Weber, estudando as relações entre a economia e a sociedade, trata em sua obra da questão da legitimidade que fundamenta o exercício da autoridade. Segundo ele, há três tipos de autoridade, que são: tradicional, racional-legal e

Assinale a alternativa correta.

Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência

O artigo 6.º determina que a Comissão de Valores Mobiliários será administrada por um Presidente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República, dentre pessoas de ilibada reputação e reconhecida competência em matéria de mercado de capitais, depois de aprovados pelo

Em conformidade com o art. 2.º, são valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei: as ações, debêntures e bônus de subscrição: os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários; os certificados de depósito de valores mobiliários; as cédulas de debêntures; as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos; as notas comerciais; os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários; quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, quando ofertados publicamente, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros e

Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.

Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente critico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integração política e social do Estado, reforçando, assim, sua unidade política.

O texto se refere à interpretação constitucional pelo princípio da

Assinale a alternativa correta.

Leia as seguintes afirmações.

I. Existente no Brasil desde a Constituição de 1891, permite a todo e qualquer juiz ou tribunal apreciar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, como questão prejudicial.

II. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros, ou dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

III. Técnica decisória que permite ao Supremo Tribunal Federal, sem empreender qualquer alteração gramatical dos textos legais, aplicar uma lei em determinado sentido, preservando-lhe a constitucionalidade.

Cada uma dessas assertivas corresponde a uma característica do controle de constitucionalidade em vigor. Assinale a alternativa que corretamente associa a característica à nomenclatura:

Assinale a alternativa correta.