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Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que
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As questões de números 20 a 26 referem-se à Instrução Normativa CVM n.º 361, de 5 de março de 2002, que dispôs sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários.
Relacione os conceitos constantes na Instrução Normativa de acordo com a sua adequada atribuição:
I. | companhia objeto | A. | todas as ações emitidas pela companhia objeto, excetuadas as ações detidas pelo acionista controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da companhia objeto, e aquelas em tesouraria. |
II. | ações objeto da OPA | B. | a pessoa natural ou jurídica, fundo ou universalidade de direitos, que atue representando o mesmo interesse do acionista controlador, do ofertante ou do intermediário, conforme o caso. |
III. | ações em circulação | C. | o proponente da aquisição de ações em uma OPA, seja ele pessoa natural ou jurídica, fundo ou universalidade de direitos. |
IV. | ofertante | D. | as ações visadas pelo ofertante na OPA. |
V. | pessoa vinculada | E. | a companhia aberta emissora das ações visadas na OPA. |
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A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da
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Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
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Na evicção, a vontade das partes pode
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
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Ao examinar como as pessoas poderiam reagir e lidar com um futuro rico de informações e tecnologias diferentes, também é importante enfatizar que os processos de pensamento gerencial são afetados não só pelo estilo cognitivo, pelos valores e pelo ego, mas também pela formação emocional de um indivíduo. Para que as pessoas lidem com as pressões do futuro, é preciso desenvolver inteligência
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
É correto afirmar que
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Assinale a alternativa que completa a seguinte frase: Uma das tendências contemporâneas de controle relaciona-se com a importância crescente do desempenho socioambiental das empresas. A tendência nasce como consequência da pressão de diferentes __________.
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No procedimento da desapropriação,
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