Uma Universidade do setor público possuía um ônibus que era utilizado para fazer o transporte de alunos para eventos externos.
Em 2024, a Universidade gastou R$ 2.000 com a manutenção periódica do ônibus. O valor foi acrescentado ao ativo imobilizado e depreciado de acordo com a vida útil estimada do ônibus.
O procedimento é considerado

Em 01/01/2025, uma entidade do setor público adquiriu participação de 90% na entidade XYZ por R$ 100.000. Na data, o capital social de XYZ era de R$ 65.000 e ela havia reconhecido superávit de R$ 15.000 em 2024.
Além disso, foi estimado que o valor justo dos ativos líquidos da XYZ era de R$ 90.000.
Pode-se afirmar que, na data de aquisição, o ágio reconhecido pela entidade do setor público por expectativa de rentabilidade futura era de

A execução da despesa orçamentária ocorre em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. Em relação ao empenho, analise o que se afirma a seguir.

I. Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado.
II. Quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, o empenho será anulado parcialmente.
III. Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado integralmente.

Está correto o que se afirma em

O Estado de Minas Gerais recebeu, em 2024, R$ 700.000 a título de contribuição de melhoria.
Esse tributo tem como fato gerador

Em 2024, um Município adquiriu livros para a sua principal biblioteca pública, destinada a todos os segmentos da comunidade. Adquiriu também, em menor quantidade, livros para a biblioteca da Prefeitura, destinada, apenas, a seus funcionários.
Os livros da biblioteca pública e da biblioteca da Prefeitura devem ser classificados, respectivamente, como material

Um Município apresentava as seguintes obrigações financeiras, em 31/12/2024:

• assumidas em virtude de leis, com amortização prevista em 36 meses: R$ 100.000;
• assumidas em virtude da aquisição financiada de bens, com vencimento previsto em 48 meses: R$ 120.000;
• assumidas em virtude de convênios, com amortização prevista em 72 meses: R$ 150.000.

De acordo com as definições da Lei Complementar 101/2000, em 2024, a dívida pública consolidada era de

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa de valor relevante será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.
A estimativa será acompanhada

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar a sua vigência e nos dois seguintes, e atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias.
Além disso, deve estar acompanhada de medidas de compensação no período, por meio do aumento de receita, proveniente de, por exemplo,

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas são agrupadas segundo as suas funções, possibilitando, entre outros aspectos, o conhecimento da composição e situação do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de

No exercício de 2024, a previsão incial das receitas orçamentárias, correntes e de capital, de uma entidade do setor público, era de R$ 400.000. Já a previsão atualizada era de R$ 420.000, enquanto as receitas realizadas foram de R$ 430.000.
No Balanço Orçamentário da entidade, em 2024, o saldo apresentado foi de