Os crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, é elencado uma série de crimes com penas equivalentes à gravidade da infração. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser crime contra a administração pública com regime inicial de detenção:

À luz do Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, apropriar-se o funcionário público de dinheiro particular, de quem tem a posse em razão do cargo em proveito próprio, incorrerá no crime de:

Segundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de exclusão do crédito tributário:

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:

Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em dois anos:

Dentro da matéria de direito do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual assertiva abaixo corresponde a um exemplo de compactador de arquivo?

Um nome de arquivo não pode conter alguns caracteres, como por exemplo o(a):