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Em consonância com o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, podemos afirmar a respeito da promoção funcional:
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De acordo com o regimento interno do CIMCERO, assinale a alternativa CORRETA.
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Em consonância com o regimento interno do CIMCERO, a graduação salarial ascendente de 01 a 120, com intervalos graduais entre uma referência e outra, estabelecida na tabela de referências salariais constante no Contrato de Consórcio Público e atualizadas por resolução é chamada:
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“Segundo o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, a é o órgão colegiado de instância máxima composto pelos prefeitos dos municípios consorciados.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima.
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Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO.
Constituem-se objetos do Consórcio:
I – Adquirir e administrar bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados.
II – Adquirir ou contratar, exceto por licitação compartilhada, bens e serviços e administrá-los em atendimento ao interesse comum dos municípios consorciados.
III – A produção de informações, projetos e estudos técnicos.
IV – O apoio e o fomento do intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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No Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, compete ao conselho de prefeitos:
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I. Os vice-prefeitos e os membros do Conselho Fiscal poderão participar de todas as reuniões da Assembleia Geral com direito a voz. II. Cada município consorciado terá direito a um único voto na Assembleia Geral. III. O CIMCERO representa os municípios consorciados em assuntos de interesse em comum apenas na esfera nacional. IV. A retirada do município do CIMCERO não prejudicará as obrigações já constituídas. V. Os empregados do CIMCERO têm estabilidade no serviço público.
Está CORRETO apenas:
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O texto se refere:
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