Considera-se a empresa, individual ou coletiva, que, assumido os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

O de uma empresa é composto pelos seus bens e direitos.

Sobre compra e venda mercantil, assinale a alternativa correta:

I. Compra e venda mercantil acontece somente quando comprador e vendedor são simultaneamente executores da atividade.

II. Na maioria das vezes, a compra e venda mercantil é contrato cível, sujeito às normas do Código Civil e legislação especial.

Em compra e venda mercantil pode-se tratar de bem de qualquer espécie, imóvel, móvel ou semovente. Semovente é o bem

é o contrato que tem como sua principal prestação, a obrigação de fazer, que se cumpre continuadamente no tempo.

Sobre impostos extraordinários, constantes no Sistema Tributário Nacional assinale a alternativa correta.

I. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Sistema Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.

II. A União é proibida de criar impostos não citados no Sistema Tributário Nacional, mesmo que por motivo de guerra.

Assinale a alternativa correta sobre o sistema tributário nacional:


I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.


II. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

São exemplo de instituições financeiras não bancárias as relacionadas abaixo, exceto:

é uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda que funciona como “banco dos bancos”.

é uma autarquia federal, responsável pela normatização e fiscalização do mercado de valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas que negociem seus títulos com o público.