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Respondida
A Política Nacional de Educação Ambiental,
Decreto nº 4.281/2002, será executada pelos
órgãos e entidades integrantes do Sistema
Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. O
Órgão Gestor, por sua vez, é responsável pela
coordenação, que será dirigido pelos Ministros
de Estado do Meio Ambiente e da Educação. Assinale a alternativa incorreta quanto à
competência do Órgão Gestor.
Respondida
A Lei nº 7.802/1989, conhecida como Lei dos
Agrotóxicos, reclama o registro prévio de
agrotóxicos, seus componentes e afins em
órgão federal, de acordo com as diretrizes e
exigências dos órgãos federais responsáveis
pelos setores da saúde, do meio ambiente e
da agricultura. Nesse sentido, é incorreto
afirmar que o registro prévio é necessário para
os agrotóxicos serem:
Respondida
A Lei nº 9.985/2000 trata do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza –
SNUC, que é constituído pelo conjunto das
unidades de conservação federais, estaduais e
municipais. Assinale a alternativa incorreta
quanto aos objetivos do SNUC.
Respondida
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com Lei da Biossegurança, Lei nº
11.105/2005, fica proibida:
Respondida
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos
termos da Lei nº 12.305/2010, reúne o
conjunto de princípios, objetivos, instrumentos,
diretrizes, metas e ações adotados pelo
Governo Federal, isoladamente ou em regime
de cooperação com Estados, Distrito Federal,
Municípios ou particulares, com vistas à
gestão integrada e ao gerenciamento
ambientalmente adequado dos resíduos
sólidos. Quanto aos princípios, é incorreto
afirmar que estão incluídos(as):
Respondida
A Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata
do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC), estabelece
critérios e normas para a criação, implantação
e gestão das unidades de conservação. De
acordo com a referida Lei, o SNUC tem como
objetivos:
Assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Segundo o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe
sobre as infrações e sanções administrativas
ao meio ambiente, é correto afirmar que para
as infrações administrativas são previstas as
seguintes sanções:
Respondida
É correto afirmar, nos termos da Lei nº
9.433/1997, que a Política Nacional de
Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes
fundamentos:
Respondida
Nos termos da Lei nº 12.651/2012, proteção
da vegetação nativa, assinale a alternativa
correta correspondente ao enunciado abaixo.
“Área localizada no interior de uma
propriedade ou posse rural, com a função de
assegurar o uso econômico de modo
sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação
dos processos ecológicos e promover a
conservação da biodiversidade, bem como o
abrigo e a proteção de fauna silvestre e da
flora nativa”.
Respondida
Considerando as teorias de Aristóteles e
Maquiavel, em relação ao tema da ética,
assinale a alternativa incorreta.
