Segundo o texto da Lei nº 1750/2007, que dispõe sobre a transformação da COMUSA em autarquia, o mandato da Diretoria Executiva é de , admitida a recondução por iguais períodos, ou a exoneração a qualquer tempo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, quantos vereadores a Câmara Municipal possui?

Com base na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e os Municípios para a execução de suas leis, serviços e decisões, ou outros encargos análogos a essas esferas.

( ) Os Vereadores têm livre acesso aos Órgãos da Administração direta e indireta do Município, mesmo sem prévio aviso.

( ) O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários do Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com fundamento na Lei nº 1750/2007, que dispõe sobre a transformação da COMUSA em autarquia, elaborar o Regimento Interno dos órgãos de administração da Autarquia, sendo o Regulamento Geral da Entidade homologado por Decreto do Poder Executivo, compete à(ao):

Com referência na Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor público ser demitido no interesse do serviço público, na hipótese de:

I. Insubordinação.

II. Probidade.

III. Embriaguez habitual.

Quais estão corretas?

Segundo os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Hamburgo, o(a) é uma ferramenta fundamental para estar em sintonia com a população. Atualmente em especial as redes sociais são potentes ferramentas para comunicação sobre os diferentes serviços da autarquia.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Resolução do CONSEMA nº 355/2017 dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no estado do Rio Grande do Sul. Com base na resolução, é INCORRETO afirmar que:

Para dimensionamento e projeto de instalações hidrossanitárias, é essencial utilizar as normas técnicas e seguir suas recomendações. Sobre os sistemas prediais de água fria e água quente, no que tange a projeto, execução, operação e manutenção, a principal norma da ABNT a ser utilizada é a NBR:

No projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos (ABNT NBR 7229:1993), escuma é a denominação dada para:

De acordo com a ABNT NBR 5626:2020, a correta definição para “Sistema de Distribuição” é: