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O principal negócio de uma empresa é armazenar e devolver combustíveis. A armazenagem ocorre a) por recebimento dutoviário, em que as distribuidoras clientes compram gasolina e GNV que são armazenados nos tanques da empresa; b) por recebimento rodoviário, pelo qual as distribuidoras clientes compram biocombustíveis (biodiesel e etanol) de usinas e o transportam até a empresa. Para armazenar os produtos a distribuidora precisa emitir uma NF − Nota Fiscal de armazenagem.
Considerando o negócio da empresa, a equipe de Analistas de TI iniciou o desenvolvimento de um sistema com uma reunião em que os clientes elegeram os pontos fundamentais do projeto, priorizando a emissão de NFs. Porém, para chegar ao ponto de emitir uma NF, muitas rotinas precisavam ser desenvolvidas, entre elas alguns cadastros essenciais. Após a definição de um layout simples para as telas de cadastro, foram executados testes funcionais e foi entregue a 1ª versão do sistema em 1 semana de trabalho. Os clientes, sempre presentes, iniciaram imediatamente o uso do sistema e deram os feedbacks, solicitando melhorias e novos recursos. No início a entrega de versões era constante, mas depois se estabilizaram em torno de 1 semana, mantendo sempre a comunicação ativa e o respeito. Os analistas usavam muito a refatoração e práticas TDD − Test-Driven Development durante o desenvolvimento.
Pelas características, a metodologia de desenvolvimento utilizada pela equipe de Analistas de TI é:
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- Fundamentos de ProgramaçãoAlgoritmosConstrução de Algoritmos
- Fundamentos de ProgramaçãoEstruturas de DadosEstrutura de Dados: Array
- Fundamentos de ProgramaçãoLógica de Programação
- Fundamentos de ProgramaçãoPseudocódigo
Considere o algoritmo a seguir, na forma de pseudocódigo:
Var n, i, j, k, x: inteiro
Var v: vetor[0..7] inteiro
Início
v[0] ← 12
v[1] ← 145
v[2] ← 1
v[3] ← 3
v[4] ← 67
v[5] ← 9
v[6] ← 45
n ← 8
k ← 3
x ← 0
Para j ← n-1 até k passo -1 faça
v[j] ← v[j - 1];
Fim_para
v[k] ← x;
Fim
Este pseudocódigo
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I. Os empreendimentos e atividades poderão receber licenças prévias, de instalação ou de operação, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
II. A licença ambiental para as empresas consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA.
III. A política estadual de resíduos sólidos não descreve o incentivo, conscientização e motivação às práticas dos 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar).
IV. A resolução que cita os padrões de cores, CONAMA, descreve somente as cores: azul, vermelho, verde, amarelo, preto, laranja, branco, roxo, marrom e cinza.
V. É uma obrigação à adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecida pela iniciativa privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
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A empresa atacadista XYZ foi autuada pelas autoridades fiscais de um determinado Estado brasileiro por erro na aplicação da alíquota prevista em lei para a referida operação. O contribuinte, no exercício de 2013, aplicou a alíquota de 12%, quando deveria ter aplicado a alíquota de 18%, que era a correta.
Em razão desse erro, as autoridades fiscais estaduais, em julho de 2014, lavraram auto de infração contra esse contribuinte, por meio do qual reclamaram tanto o valor do ICMS que deixou de ser recolhido em razão do erro cometido, como lhe aplicaram a penalidade prevista na lei vigente na data em que foi cometida a infração: 30% do valor do imposto que deixou de ser pago em razão daquele erro.
Notificado da lavratura do referido auto de infração, o contribuinte ofereceu impugnação, em setembro de 2014, por meio da qual apresentou vários argumentos, inclusive o argumento de que, em 1º de agosto de 2014, após a lavratura do auto de infração, foi editada lei ordinária que reduziu a alíquota do imposto para aquela operação, de 18% para 12%, e de que a penalidade pecuniária foi reduzida, na mesma data, de 30% do valor do imposto que deixou de ser pago, para 20% desse valor.
Com base no relato acima e na disciplina que o Código Tributário Nacional estabelece a esse respeito, o contribuinte
I. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional.
II. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque a lei tributária que comina penalidades, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
III. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 30%, porque esse era o percentual da penalidade pecuniária previsto em lei, na data do cometimento da infração.
IV. não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando fixe alíquota menos gravosa do que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional.
V. deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a retroatividade benéfica não se aplica aos tributos, mas apenas às penalidades pecuniárias.
VI. não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a lei tributária que fixa alíquota menos gravosa, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
Está correto o que se afirma APENAS em
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. Essa medida caracteriza o índice deProvas
Com relação ao modelo adotado pela empresa, as informações acima e a reta obtida pelo método dos mínimos quadrados, é correto afirmar que
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