Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de auto de infração, conforme o trabalho realizado pelo CORE-RJ:

Segundo o Regimento Interno do CORE-RJ, os membros do Conselho Regional terão o título de CONSELHEIROS. O mandato dos conselheiros será de:

Christina Koch e Jessica Meir fizeram história ao realizar a primeira caminhada espacial exclusivamente feminina. As astronautas da NASA deram início à missão e saíram da câmara Quest da Estação Espacial Internacional (ISS) com a tarefa de substituir um controlador de energia defeituoso. A primeira missão feminina deveria ter ocorrido em Março, mas teve que ser cancelada, devido:

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do instituto denominado:

De acordo com o Código Processual Civil (CPC) em vigor, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:

A legitimidade ad causam é a relação de pertinência subjetiva entre o conflito trazido a juízo e a qualidade para litigar sobre ele, como demandante ou demandado. Acerca dessa condição da ação, assinale a alternativa incorreta:

No processo civil, considera-se um princípio da jurisdição:

Na reforma de determinada casa, de acordo com a classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a construção de uma piscina, a construção de uma garagem e o reforço da fundação são classificados, respectivamente, como benfeitorias:

Acerca do direito das obrigações conforme o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I- Na obrigação de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu;

II- Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito;

III- Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.

O órgão singular de jurisdição administrativa proferiu decisão, a que a lei atribui eficácia normativa. Conforme o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, referida decisão entra em vigor: