No âmbito dos Consórcios Públicos, especialmente
na área da saúde, a Lei nº 11.107/2005 prevê
instrumentos
específicos
para
garantir
o
funcionamento e a sustentabilidade financeira das
ações consorciadas. Entre esses instrumentos,
destaca-se o Contrato de Rateio.
Assinale a alternativa que indica corretamente a
finalidade do Contrato de Rateio no consórcio
público:
No âmbito dos Consórcios Públicos de Saúde, a Lei
nº 11.107/2005 estabelece instrumentos jurídicos
específicos para a sua constituição e funcionamento.
Dentre esses instrumentos, o Protocolo de Intenções
possui papel central na formalização da cooperação
entre os entes federativos.
Assinale a alternativa que corretamente define o
que é o Protocolo de Intenções.
A criação de Consórcios Públicos de Saúde tem sido
uma estratégia relevante para ampliar o acesso da
população a serviços especializados, especialmente
em regiões com menor capacidade instalada.
Considerando a finalidade dos CPS no âmbito do
SUS, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 11.107/2005, os Consórcios
Públicos de Saúde (CPS) são instrumentos de
cooperação federativa utilizados para aprimorar a
gestão e a prestação de serviços públicos,
especialmente no âmbito do SUS.
Assinale a alternativa que corretamente define o
conceito e a natureza jurídica dos Consórcios
Públicos de Saúde:
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi estruturado
com base em princípios e diretrizes que orientam a
organização e a oferta dos serviços de saúde em todo
o território nacional. A criação de Consórcios
Públicos de Saúde (CPS) está diretamente
relacionada à efetivação desses princípios,
especialmente no contexto da organização regional
dos serviços.
Nesse sentido, a atuação dos Consórcios Públicos de
Saúde contribui diretamente para a concretização do
princípio da:
Em quatro comunidades do interior, o tempo seco
fez com que os gestores públicos adquirissem água
por carros pipa, para suprir a necessidade de
algumas
famílias
dessas
comunidades.
Especificamente, nas comunidades A, B, C e D, há,
respectivamente, 24, 18, 32 e 22 famílias. Sabendo
que foram adquiridos 1728 litros, o custo médio do
litro é de R$ 7,50 e que cada família recebeu a
mesma quantidade de água, logo o valor investido
pelos gestores públicos por família foi de:
Um reservatório cúbico tem diagonal 2√3 metros. Certo produto líquido é vendido em
galões cilíndricos, onde cada galão tem
capacidade de litros. Assim, para preencher completamente o reservatório com esse líquido
são necessários:
Uma empresa utiliza um sistema de codificação de
5 dígitos para identificar seus funcionários. Cada
código é formado por 3 letras (dentre as 5 vogais)
seguidas por 2 algarismos (de 0 a 9). As letras
podem repetir, mas os 2 algarismos devem ser
distintos entre si. Portanto, o número de códigos
diferentes de identificação que podem ser formados
nessas condições é de:
Um grupo de estudantes decidiu dividir igualmente
o custo total de uma viagem. Inicialmente, o custo
total foi estimado em R$ 2.400,00, e cada um
contribuiria com R$ 400,00. Porém, por conta de um
imprevisto, dois deles, Pedro e André, desistiram, e
o custo aumentou 10% devido à alta procura
turística. Logo, com essas duas situações, a
contribuição de cada um dos restantes teve que ser
reajustada. Após essas alterações, o reajuste na
contribuição dos remanescentes será de:
Dona Matilde, ao chegar em casa do supermercado,
percebeu que o seu purificador de água estava
pingando. Ao questionar um de seus três filhos, o
Martins, sobre o que tinha ocorrido, ele afirma: "Mafê não apertou bem o botão ou Manu afrouxou o botão propositadamente". Ao investigar o que de fato aconteceu, dona Matilde viu que a afirmação do Martins era falsa. Isto é, equivalentemente se afirma que: