A Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 261/ 94, de 16 de setembro de 1994:

A resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 236/92:

A resolução do Conselho Federal de farmácia nº 357/ 2001:

A Resolução do Conselho Federal de Farmácia que regulamenta o exercício profissional em farmácia de unidade hospitalar, clínicas e casa de saúde de natureza pública ou privada, na qual define-se FARMÁCIA DE UNIDADE HOSPITALAR como unidade clínica de assistência técnica e administrativa, dirigida por farmacêutico, integrada funcional e hierarquicamente às atividades hospitalares, está citada na alternativa:

Segundo a Resolução RDC nº 33 de 19 de abril de 2000, na farmácia destinada à manipulação de produtos magistrais e oficinais as matérias primas devem ser analisadas, no seu recebimento, efetuando-se, respeitando-se as suas características físicas, no mínimo, os testes, mantendo-se os resultados por escrito:

Segundo a Resolução RDC nº 33 de 19 de abril de 2000, a farmácia destinada à manipulação de produtos magistrais e oficinais deve ser localizada, projetada, construída ou adaptada, contando com uma infra-estrutura adequada às operações desenvolvidas, para assegurar a qualidade das preparações, possuindo, no mínimo:

Considerando-se a legislação sanitária vigente no Brasil, pode-se afirmar que:

Segundo a seção II da Resolução nº 54 - SESA - PR de 3 de junho de 1996, - Da Assistência e Responsabilidade Técnica, o farmacêutico responsável deverá notificar aos serviços de Vigilância sanitária local e/ou regional de suas ausências motivadas por:

I. motivo de licença gestação
II. motivo de férias
III. motivo de licença saúde IV. motivo de afastamento para curso de especialização

Para a autorização especial, mencionada no artigo 7º da Resolução nº 54 - SESA - PR de 3 de junho de 1996, devem ser observados alguns critérios. Dos critérios citados a seguir, quais podem ser considerados DISPENSÁVEIS?

I. A garantia de assistência e supervisão direta e qualificação específica do profissional farmacêutico.
II. O interesse e a necessidade pública
III. A existência e observância das condições exigidas na presente forma e outras legislações específicas.

Sala para realização de pequenos curativos e sala para inalação, segundo a Resolução nº 54 - SESA - PR de 3 de junho de 1996 poderão ser mantidas: