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- Gestão de Documentos
- Organização e Administração de ArquivosArquivamento e Ordenação de DocumentosMétodos de Arquivamento (Ordenação de Documentos)
Com relação ao método geográfico, qual alternativa
apresenta informação INCORRETA?
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- Aspectos Básicos
- Ciclo Vital dos DocumentosTeoria das Três Idades
- ClassificaçãoClassificação de Arquivos
- Gestão de Documentos
Ao organizamos os arquivos por estágio de evolução,
podemos estabelecer algumas classificações, não
sendo uma delas a presente na alternativa:
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- ClassificaçãoClassificação de Documentos
- Gestão de Documentos
- Legislação e NormasDecreto 7.724/2012: Regulamenta a LAI
- Legislação e NormasLei 12.527/11: Lei de Acesso à Informação (LAI)
Dentre os documentos classificados como sigilosos,
aquele que compreende informações referentes à
soberania e à integridade territorial nacionais, a planos
e operações militares, às relações internacionais do
país, a projetos de pesquisa e desenvolvimento
científico e tecnológico de interesse da defesa nacional
e a programas econômicos, cujo conhecimento não-autorizado
possa acarretar dano excepcionalmente
grave à segurança da sociedade e do Estado é
denominado:
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Sobre a relação empregatícia, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do
tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também
do título executivo judicial.
II. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes
ao período da prestação laboral.
III. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da
Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
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Em relação a ações trabalhistas, a competência para julgamento de Servidor Público stricto sensu Federal e de
Empregado Público Federal com vínculo estatutário pertence, respectivamente, á:
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472883
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Crescer
Orgão: CRF-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Crescer
Orgão: CRF-PI
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, abaixo são todas hipóteses de adoção internacional de criança ou
adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil, exceto:
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“As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não
especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir
eficazmente na convicção do juiz.” (Novo Código Processual Civil). Sobre o direito probatório, de acordo com o
CPC, é CORRETO afirmar que:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Sobre a aplicação e interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Sobre os tributos em espécie, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Seria possível, em caso de iminência de guerra externa, a instituição de um ICMS federal mediante lei ordinária; tal fato não caracteriza uma invasão de competência estadual, pois a União estaria usando competência própria, expressamente atribuída pela Constituição Federal. II. É ilegítima a cobrança de taxa de polícia anual, a título de mera renovação, sem que haja novo procedimento de fiscalização. III. A valorização presumida do imóvel não é o fato gerador da contribuição de melhoria mas, tão somente, o critério de quantificação do tributo, que pode ser elidido por prova em sentido contrário.
I. Seria possível, em caso de iminência de guerra externa, a instituição de um ICMS federal mediante lei ordinária; tal fato não caracteriza uma invasão de competência estadual, pois a União estaria usando competência própria, expressamente atribuída pela Constituição Federal. II. É ilegítima a cobrança de taxa de polícia anual, a título de mera renovação, sem que haja novo procedimento de fiscalização. III. A valorização presumida do imóvel não é o fato gerador da contribuição de melhoria mas, tão somente, o critério de quantificação do tributo, que pode ser elidido por prova em sentido contrário.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Segundo a Lei Complementar 116/03, compete aos municípios instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS) nas operações de arrendamento mercantil. Sobre a tributação das operações de arrendamento mercantil, é
CORRETO afirmar que:
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