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Segundo o Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, constitui crime de:
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Assinale a alternativa que contempla, em sua totalidade, o elenco de medicamentos essenciais .
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Paula tem o dobro da idade de Ivone, que é um ano mais velha do que Sônia. Se daqui a 2 anos a soma das idades de Paula, Ivone e Sônia será de 77 anos, que idade terá Sônia daqui a 8 anos?
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É definido como o procedimento capaz de promover o uso racional de medicamentos por meio de dispensação de unidades farmacotécnicas ao usuário, na quantidade estabelecida pela prescrição médica, odontológica ou necessária ao tratamento correspondente, nos casos dos medicamentos isentos de prescrição, sob a orientação e responsabilidade do farmacêutico. Trata-se do(a):
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Leia, com atenção, o conteúdo dos itens a seguir.
I. Constituem atividades de atenção ao usuário de drogas aquelas direcionadas para sua reintegração em redes sociais virtuais, devendo os órgãos públicos proporcionar a aqueles o livre acesso, sem ônus financeiros.
II. As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar o respeito ao usuário e ao dependente de drogas, exclusivamente para aquele sem condições financeiras de seu próprio sustento e, observados os direitos fundamentais da pessoa humana, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social.
III. As redes dos serviços de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desenvolverão programas de atenção ao usuário e ao dependente de drogas, respeitadas as diretrizes do Ministério da Saúde e os princípios explicitados na Lei Federal nº 11.343/06, independentemente de previsão orçamentária, tendo em vista a natureza e o caráter humanitário das ações.
IV. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão conceder benefícios às instituições privadas que desenvolverem programas de reinserção no mercado de trabalho, do usuário e do dependente de drogas encaminhados por órgão oficial.
V. O usuário e o dependente de drogas que, dependendo do tipo de prática da infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, excetuados, apenas, os submetidos à medida de segurança, que terão tratamento diferenciado.
Assinale a alternativa correta.
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Não ficam isentos de Autorização Especial as empresas, instituições e órgãos na execução das seguintes atividades e categorias a eles vinculadas:
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De acordo com a Lei Federal nº 6.437 /77, e sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades descritas a seguir, com exceção de uma. Aponte qual.
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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 196/96, assinale a alternativa correta sobre a composição do Comitê de Ética em pesquisa.
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- GeometriaGeometria PlanaCircunferências e CírculosÁrea do círculo, do setor circular e do segmento circular
Uma pizzaria vende pizzas circulares de vários tamanhos e o preço cobrado é de acordo com a área da cada uma. Uma pizza de 30 cm de diâmetro custa R$ 22,00. Então, uma pizza com 62,83 cm de circunferência vai custar:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Refuta-se com base na Declaração Universal dos Direitos do Homem:
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