Conforme a Resolução 700/21, que regulamenta o procedimento de fiscalização dos conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências do Estabelecimento, o percentual obtido de presença em relação ao número total de inspeções constatadas pela fiscalização em um período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à análise, sendo classificados em Perfil 2 - Assistência Farmacêutica Parcial:

Assinale a alternativa correta de acordo com a RCD 302/05, que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

De acordo com a RCD 302/05, que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, é correto afirmar que se trata da amostra do paciente:

A Lei nº 10.357/01 estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Conforme essa Lei, a Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos é devida pela prática dos seguintes atos de controle e fiscalização, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para:

Conforme a Lei nº 12.257/2011, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO:

No que concerne à Lei nº 12.514/11, que dispõe sobre as medicamentos sujeitos atividades do médico residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, para profissionais de nível superior, as anuidades cobradas pelo conselho serão no valor de:

Segundo a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, sobre o medicamento de referência, é correto afirmar que

Conforme a Lei nº 3.820/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências, é uma atribuição do Conselho Federal:

Conforme a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

Il. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Ministério da Saúde;

lIl. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal;

IV. “investimentos previstos no Plano Quinquenal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa cuja alteração na pontuação da sentença retirada do texto NÃO causou prejuízo gramatical ou de sentido.