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Corresponde a uma dívida ativa não tributária:
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Em relação à variação patrimonial aumentativa, assinale a alternativa que apresenta uma valorização e ganho com ativos.
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No que concerne à variação patrimonial quantitativa, é correto afirmar que
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São despesas resultantes do pagamento de uma dívida do governo ou da concessão de um empréstimo tomado pelo governo em favor de outra instituição ou pessoa. Logo, extinguem uma obrigação ou criam um direito, ambos de natureza financeira. Corresponde às despesas
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No que concerne às receitas de capital, é correto afirmar que
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Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles
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Assinale a alternativa que apresenta bens de uso especial.
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No que concerne aos bens públicos, é correto afirmar que
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A Lei nº 11.638/07 dispõe que a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa quando inferior a
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Para os efeitos da Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, entende-se como:
I. ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município;
II. empresa controlada: que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
III. empresa estatal dependente: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
IV. receita corrente líquida: fragmentação das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também intercorrentes.
Está correto o que se afirma em
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