Foram encontradas 40 questões.

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Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
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No que se refere aos partidos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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- Responsabilidade CivilNoções Gerais sobre Responsabilidade CivilConduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
- Responsabilidade CivilModalidades da Responsabilidade Civil
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e dos danos morais.
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