A Lei nº 11.196/05 é uma daquelas leis cuja ementa é de difícil explicitação, pois inclui uma vasta gama de assuntos que obriga a sua integral leitura para entender toda a sua abrangência. O capítulo XIV, por exemplo, trata especificamente do parcelamento de débitos previdenciários dos municípios. O seu art. 96 dispõe que "os municípios poderão parcelar seus débitos e os de responsabilidade de autarquias e fundações municipais relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas a e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212/91, com vencimento até 30 de setembro de 2005, em até 240 (duzentas e quarenta) prestações mensais e consecutivas".

Aponte, dentre as alternativas, qual dispositivo do capítulo XIV dessa lei representa uma grande dificuldade para os municípios brasileiros.

Com relação à segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, qual das medidas técnicas de prevenção não é recomendada?

A compreensão contemporânea acerca da atuação do psicólogo escolar é de que:

Leia, atentamente, as afirmativas.

I. Ética é o conjunto de normas pelas quais o indivíduo deve orientar seu comportamento.

II. A ética não tem por base um conceito de valores que devam ser levados em consideração.

III. Ser um profissional ético nada mais é do que ser profissional, mesmo nos momentos mais inoportunos.

Está correto o que se afirma em:

Analise as assertivas a respeito do Conselho Federal de Psicologia, segundo o Decreto n° 79.822, de 17 de junho de 1977, e assinale a alternativa correta.

Para reduzir os riscos de acidentes, medidas específicas de segurança devem ser aplicadas. As prioridades desse programa de prevenção de riscos são: eliminação do risco, neutralização do risco e sinalização do risco. O que significa neutralizar um risco?

A Resolução n° 006/2001, do Conselho Federal de Psicologia, instituiu o Código de Processamento Disciplinar. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que não representa uma das regras estabelecidas pela Resolução CRP16ª Região-ES nº 006/2009, para a negociação de anuidades para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

Assinale a alternativa que exibe a grande vantagem da tecnologia IPv6 sobre o IPv4.

No programa MS Word 2010, como é chamada a opção para formatar uma tabela, para facilitar a leitura, ficando as colunas pares com formatação diferente das colunas ímpares?