O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade. Assinale a alternativa que corresponde ao item INCORRETO sobre os instrumentos:

Dentro dos instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), qual alternativa a seguir corresponde à definição do conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental?

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

Com relação aos objetivos da Lei Federal nº 11.445/07, pode-se afirmar corretamente que:

Nas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento econômico no ecossistema. A legislação ambiental brasileira está, atualmente, entre as mais completas e avançadas no mundo; pode-se afirmar que a sociedade, órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com mecanismos para a cobrança e punição de infratores ambientais , com a aprovação da(do) :

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns elementos fundamentais. Dentre eles, destaca-se o (a):

De acordo com os principais instrumentos de controle externo na administração pública, realizado pelo Legislativo, julgue as afirmativas a seguir: I – os comitês de fiscalização (como no caso da autorização para a produção de energia por meio de centrais nucleares). II - a sustação de regulamentos editados pela comissão (inclusive por agências reguladoras) por exorbitarem os poderes que lhes foram delegados por votação. III - a possibilidade de o Judiciário convocar senadores para prestar esclarecimentos. IV - as comissões parlamentares de inquérito, as quais detêm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.
Das afirmativas acima, apenas:

A interação entre as funções demanda e oferta determina o preço e a quantidade de equilíbrio a serem transacionados no mercado de um bem. Portanto, a partir desse equilíbrio, um possível efeito sobre essa interação é:

Um dos custos de uma economia em constante crescimento é a tensão que ela coloca sobre o meio ambiente. Nesse contexto, encontram-se disponíveis recursos renováveis e não renováveis. A alternativa que apresenta um comportamento apropriado no trato econômico dos recursos não renováveis é a seguinte:

As falhas de mercado, de uma forma geral, representam aquelas situações em que mesmo um mercado que funciona de forma integralmente livre não consegue atingir eficiência econômica. Nesse contexto, nos deparamos com as externalidades, que serão caracterizadas como: