O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, dentre outros requisitos, para habilitar-se na categoria D, o candidato

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual é o órgão coordenador e máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito?

Gael, acreano e morador de Rio Branco (AC), tem recebido dezenas de multas de trânsito, que não reconhece, registradas no Estado do Paraná, onde nunca esteve, e, por isso, acredita que a placa do seu carro foi clonada, devendo, assim, ser substituída. De acordo com a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a troca de Placas de Identificação de Veículos (PIV), em caso de clonagem, deve ocorrer mediante processo administrativo. Para isso, Gael deve

Segundo a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), qual carga horária mínima de aulas práticas o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, deve cumprir para poder prestar o exame de prática de direção veicular?

Sobre o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e para o processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, é correto afirmar que a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

A autoridade de trânsito competente recebeu denúncia de que um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado tem praticado irregularidades, já que tem negligenciado a fiscalização das atividades dos instrutores e aliciado candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio de representantes. Nesse caso hipotético, de acordo com a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é correto afirmar que

Sobre o processo de habilitação do condutor, segundo a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), constitui falta eliminatória, no exame de direção veicular para veículos das categorias B, C, D e E,

De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

A ação para a aplicação das sanções previstas nesta lei prescreve em _________ anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.