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Foram encontradas 120 questões.

302230 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anulação, em razão do reconhecimento da fraude contra credores, pressupõem
 

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302229 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foi acolhido, e o genitor foi condenado ao pagamento de metade do salário mínimo a título de alimentos. Na semana passada, Bruno completou a maioridade, mas não tem renda própria e está matriculado no primeiro ano de curso de ensino superior. Nesse cenário, Francisco
 

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302228 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosamente uma única casa, que serve de moradia para a família. Matilde faleceu sem deixar outros bens ou disposição testamentária e, além do marido e filhos, também deixou os pais, idosos, vivos. Diante desses fatos,
 

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302227 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
O concurso formal de crimes ocorre quando
 

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302226 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Com relação à prescrição da pretensão executória,
 

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302225 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
 

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302224 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
 

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302223 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
O crime impossível ocorre quando
 

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302222 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
 

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302221 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de
 

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